Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 18, de 2023


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Lei do Bem para aperfeiçoar a legislação vigente em favor de um ambiente mais favorável à PD&I em nosso país.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
01/06/2023 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
02/08/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-07-14 às 23:10

Identificação:
REQ 18/2023 - CCT
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Lei do Bem para aperfeiçoar a legislação vigente em favor de um ambiente mais favorável à PD&I em nosso país.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
14/06/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, APERFEIÇOAMENTO, LEGISLAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO
02/08/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 17ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 18/2023-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater a Lei do Bem para aperfeiçoar a legislação vigente em favor de um ambiente mais favorável à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em nosso país, com a participação de José Afonso Cosmo Júnior, Coordenador-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Gianna Sagazio, Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Vitor Lippi, Deputado Federal (PSDB/SP); Antonio Carlos Teixeira Álvares, Diretor Titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); Israel Guratti, Gerente do Departamento de Tecnologia e Política Industrial da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); e Hugo Giallanza, Presidente da Associação de Startups e Empreendedores Digitais (Asteps).
14/06/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 12ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova requerimento.
12/06/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 14/06/2023.
01/06/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:27.
Última atualização de dados legislativos: 03/08/2023 15:38