Projeto de Lei n° 2913, de 2023

Iniciativa
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Metropolitana de Macapá e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/11/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
21/11/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-02-25 às 09:41

Identificação:
PL 2913/2023
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Metropolitana de Macapá e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2913/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/06/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
11/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei nº 2.913, de 2023, do Senador Lucas Barreto, que dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Metropolitana de Macapá e dá outras providências.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto, com duas emendas de redação que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 13/2023 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
21/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei nº 2.913, de 2023, do Senador Lucas Barreto, que dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Metropolitana de Macapá e dá outras providências.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com as Emendas de Redação nºs 01 e 02- [CDR]. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos - CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
21/11/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data Documento oficial Ação legislativa
22/11/2023 Publicado no DSF Páginas 245-251 - DSF nº 202
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com as Emendas de Redação nºs 01 e 02- [CDR].
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
14/06/2023 Publicado no DSF Páginas 250-252 - DSF nº 94
A matéria vai à CDR, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
03/06/2023 Publicado no DSF Páginas 45-49 - DSF nº 88
Autuado o Projeto de Lei nº 2913/2023. O projeto vai à publicação.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDR - PL 2913/2023 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CDR 21/11/2023 Aprovada - SF-CDR - 21/11/2023
EMENDA 2 / CDR - PL 2913/2023 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CDR 21/11/2023 Aprovada - SF-CDR - 21/11/2023

Total de emendas apresentadas: 2

Despacho:
13/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 21/11/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/06/2023 - 21/06/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), REGIÃO METROPOLITANA, MUNICIPIOS, MACAPA (AP), SANTANA (AP), MAZAGÃO (AP)
21/11/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
21/11/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Randolfe Rodrigues por deliberação da matéria.
21/11/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com as Emendas de Redação nºs 01 e 02- [CDR].
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Publicado no DSF Páginas 245-251 - DSF nº 202
P.S 13/2023 - CDR
17/11/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 21/11/2023.
24/10/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, a matéria é adiada.
20/10/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 24/10/2023.
11/10/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto, com duas emendas de redação que apresenta.
Relatório Legislativo
11/08/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
22/06/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
13/06/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/06/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/06/2023 a 21/06/2023. Perante a CDR.
13/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CDR, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 250-252 - DSF nº 94
02/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2913/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 45-49 - DSF nº 88
PL 2913/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/12/2023 12:17