Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 19, de 2023
- Autoria
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador para aperfeiçoamento da legislação vigente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/06/2023 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 05/07/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 19/2023 - CCT
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 02/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador para aperfeiçoamento da legislação vigente.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 14/06/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, LEI COMPLEMENTAR, FOMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, STARTUP, OFERTA, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, CRITERIOS, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SOLUÇÃO, DIRETRIZ, ATUAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
- 05/07/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 15ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 19/2023-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador para aperfeiçoamento da legislação vigente, com a participação de Osório Coelho, Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Clarissa Furtado, Gerente de Competitividade da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil); Bruno Portela, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU); Saulo de Omena Michiles, Presidente da Comissão de Direito Digital e Startups da OAB-DF; Guilherme Arradi Sichieri, Gerente Interino da Unidade de Inovação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP); Débora Mendes Carvalho, Coordenadora de Parcerias Estratégicas do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Cristiane Santos Pereira, Vice-presidente de Transformação Digital e Startup da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro); Hideraldo Luiz de Almeida, Vice-presidente do Instituto Brasileiro das Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (Ibrachics); e Hugo Giallanza, Presidente da Brasil Startups.
- 14/06/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 12ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova requerimento com a inclusão de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), sugerida pelo Senador Astronauta Marcos Pontes.
- 12/06/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 14/06/2023.
- 02/06/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:02.
Última atualização de dados legislativos: 25/07/2023 13:30