Projeto de Lei n° 2970, de 2023

Iniciativa
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Assunto
Política Social > Educação > Educação Superior
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o bônus de inclusão regional nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação em instituições federais de ensino superior.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Esperidião Amin
Último local:
22/03/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
03/04/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-05-24 às 12:13

Identificação:
PL 2970/2023
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
07/06/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o bônus de inclusão regional nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação em instituições federais de ensino superior.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2970/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1-T - PL 2970/2023
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
22/06/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2970/2023 - Evitar múltiplos bônus
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 1 ao PL 2970/2023, de autoria do senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Secretaria Geral da Mesa
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 233, de 2023, que solicita à remassa dos Projetos nºs 490, de 2020; e 2.970, de 2023, à SGM, para tramitação conjunta.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OF 71/2024 - Comissão de Educação
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
14/03/2024
Descrição/Ementa
Solicitação de tramitação conjunta do PL 415/2024, PL 2970/2023 e PL 490/2020.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
19/03/2024 Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 29
A Presidência determina, nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno, e em atendimento à solicitação constante do Ofício nº 71, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.970, de 2023, que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 490, de 2020, com o Projeto de Lei nº 415, de 2024, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e retornam ao exame da Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa.
21/06/2023 Publicado no DSF Páginas 369 - DSF nº 100
A Presidência determina a tramitação conjunta do PL 490, de 2020, e do PL 2970, de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias passam a tramitar em conjunto e retornam ao exame da CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
14/06/2023 Publicado no DSF Páginas 250-252 - DSF nº 94
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
08/06/2023 Publicado no DSF Páginas 178-182 - DSF nº 92
Autuado o Projeto de Lei nº 2970/2023. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1-T - PL 2970/2023 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) 21/06/2023 Único

Despachos:
13/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
20/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
18/03/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Esperidião Amin
Prazos:
15/06/2023 - 20/06/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Redespacho da matéria)
22/06/2023 - 28/06/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
25/03/2024 - 02/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, BONUS, INCLUSÃO, CRITERIOS, ORIGEM, REGIÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MEDIO, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, PROCESSO, SELEÇÃO, INGRESSO, CURSO DE GRADUAÇÃO, UTILIZAÇÃO, NOTA ESCOLAR, EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM), AMBITO, SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU)
03/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
03/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
21/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/03/2024 a 02/04/2024. Perante a CE.
21/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 838, de 2024, com o Projeto de Lei nº 415, de 2024, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
21/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
À SLSF, a pedido.
18/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina, nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno, e em atendimento à solicitação constante do Ofício nº 71, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.970, de 2023, que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 490, de 2020, com o Projeto de Lei nº 415, de 2024, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e retornam ao exame da Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 29
15/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encaminhado à SLSF, a pedido.
22/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebida a emenda nº 1 ao PL 2970/2023, de autoria do senador Mecias de Jesus.
EMENDA 1-T - PL 2970/2023
20/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/06/2023 a 28/06/2023. Perante a CE.
20/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina a tramitação conjunta do PL 490, de 2020, e do PL 2970, de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias passam a tramitar em conjunto e retornam ao exame da CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 369 - DSF nº 100
20/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão em 20/06/2023. Motivação: Redespacho da matéria.
15/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encaminhado à SLSF, a pedido.
13/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/06/2023 a 21/06/2023. Perante a CE.
13/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 250-252 - DSF nº 94
07/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2970/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 178-182 - DSF nº 92
PL 2970/2023
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2024 11:37