Requerimento n° 565, de 2023


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre os estudos técnicos desenvolvidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA, que basearam a negativa feita à solicitação da Petrobras para perfurar um único poço de pesquisa em águas profundas no bloco FZA-M-59, na bacia do rio Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
06/11/2023 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
06/11/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-06-16 às 01:53

Identificação:
RQS 565/2023
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
07/06/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre os estudos técnicos desenvolvidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA, que basearam a negativa feita à solicitação da Petrobras para perfurar um único poço de pesquisa em águas profundas no bloco FZA-M-59, na bacia do rio Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 565/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
09/08/2023
Descrição/Ementa
TRSECR – Relatório sobre RQS nº 565/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 43/2023 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
TRSECR – Relatório sobre RQS nº 565/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 952/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o Requerimento de Informação n° 565/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 952, de 05/10/23, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pe... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 9218/2023 - Ministério do Meio Ambiente
Autor:
Ministério do Meio Ambiente
Data:
06/11/2023
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 565/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 9218/2023/MMA, de 03 de novembro de 2023, do Ministro de Estado do Meio Ambiente e do Clima, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/11/2023 Publicado no DSF Páginas 173-174 - DSF nº 192
Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
04/10/2023 Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora, na forma do substitutivo.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
04/10/2023 Publicado no DSF Páginas 443-451 - DSF nº 173
Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
08/06/2023 Publicado no DSF Páginas 230 - DSF nº 92
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
08/06/2023 Publicado no DSF Páginas 224-229 - DSF nº 92
Autuado o Requerimento nº 565/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
07/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Chico Rodrigues (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, ESCLARECIMENTOS, ESTUDO TECNICO, INDEFERIMENTO, SOLICITAÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), PROSPECÇÃO, RESERVA, PETROLEO, GAS NATURAL, ESTADO DO AMAPA (AP)
06/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
06/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 173-174 - DSF nº 192
06/11/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 9218/2023/MMA, de 03 de novembro de 2023, do Ministro de Estado do Meio Ambiente e do Clima, contendo informações ao Requerente.
OF. 9218/2023 - Ministério do Meio Ambiente
05/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 952, de 05/10/23, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jader Barbalho, contido no Requerimento n° 565, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 43, de 2023.
OFSF 952/2023
03/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora, na forma do substitutivo.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
03/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 443-451 - DSF nº 173
P.S 43/2023 - CDIR
03/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
09/08/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação com emendas.
Relatório Legislativo
21/06/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
07/06/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
07/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 230 - DSF nº 92
07/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 565/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 224-229 - DSF nº 92
RQS 565/2023
Última atualização de dados legislativos: 22/11/2023 11:13