Requerimento n° 565, de 2023
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre os estudos técnicos desenvolvidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA, que basearam a negativa feita à solicitação da Petrobras para perfurar um único poço de pesquisa em águas profundas no bloco FZA-M-59, na bacia do rio Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 06/11/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 06/11/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 565/2023
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 07/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre os estudos técnicos desenvolvidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA, que basearam a negativa feita à solicitação da Petrobras para perfurar um único poço de pesquisa em águas profundas no bloco FZA-M-59, na bacia do rio Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 565/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 09/08/2023
- Descrição/Ementa
- TRSECR – Relatório sobre RQS nº 565/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 43/2023 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- TRSECR – Relatório sobre RQS nº 565/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 03/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 952/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o Requerimento de Informação n° 565/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 952, de 05/10/23, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pe... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 9218/2023 - Ministério do Meio Ambiente
- Autor:
- Ministério do Meio Ambiente
- Data:
- 06/11/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 565/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 9218/2023/MMA, de 03 de novembro de 2023, do Ministro de Estado do Meio Ambiente e do Clima, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 173-174 - DSF nº 192 | Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. Ao Arquivo. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173 | Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora, na forma do substitutivo. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 443-451 - DSF nº 173 | Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 08/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 230 - DSF nº 92 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 08/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 224-229 - DSF nº 92 | Autuado o Requerimento nº 565/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 07/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Chico Rodrigues (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, ESCLARECIMENTOS, ESTUDO TECNICO, INDEFERIMENTO, SOLICITAÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), PROSPECÇÃO, RESERVA, PETROLEO, GAS NATURAL, ESTADO DO AMAPA (AP)
- 06/11/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 06/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 173-174 - DSF nº 192
- 06/11/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 9218/2023/MMA, de 03 de novembro de 2023, do Ministro de Estado do Meio Ambiente e do Clima, contendo informações ao Requerente.
- OF. 9218/2023 - Ministério do Meio Ambiente
- 05/10/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 952, de 05/10/23, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jader Barbalho, contido no Requerimento n° 565, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 43, de 2023.
- OFSF 952/2023
- 03/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora, na forma do substitutivo.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 443-451 - DSF nº 173
- P.S 43/2023 - CDIR
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
- 09/08/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação com emendas.
- Relatório Legislativo
- 21/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
- 07/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 07/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 230 - DSF nº 92
- 07/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 565/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 224-229 - DSF nº 92
- RQS 565/2023
Última atualização de dados legislativos: 22/11/2023 11:13