Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 48, de 2023
- Autoria
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer audiência pública para debater o arcabouço fiscal
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 07/06/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 21/06/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 48/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 07/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer audiência pública para debater o arcabouço fiscal
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 13/06/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, SUSTENTABILIDADE, REGIME FISCAL, POLITICA FISCAL, AJUSTE FISCAL, UNIÃO FEDERAL, ESTABILIDADE, CRESCIMENTO, ECONOMIA, CONTROLE, DIVIDA PUBLICA, CRITERIOS, ELABORAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), META FISCAL, LIMITAÇÃO, DESPESA PUBLICA, CORRELAÇÃO, RECEITA, APLICAÇÃO, EXCEDENTE, INVESTIMENTO, EXCLUSÃO, REGIME JURIDICO, PRECATORIO, COMPLEMENTAÇÃO, VALORES, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO (FUNDEF)
- 20/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião nesta data foi realizada Audiência Pública com a presença do Sr. José Márcio Antônio Guimarães de Camargo e do Sr. Marcos José Mendes.
- 13/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocados em votação, a comissão aprova os Requerimentos nºs 43, 44 e 48, de 2023-CAE, nos termos do acordo proposto pelo Senador Jaques Wagner, com voto contrário do Senador Omar Aziz.
- 12/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/06/2023.
- 07/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:06.
Última atualização de dados legislativos: 18/09/2023 10:05