Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 49, de 2023
- Autoria
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 52, inciso XV, da Constituição Federal, combinado com o art. 99-A do Regimento Interno do Senado Federal, dentre os temas que serão discutidos em ciclo de debates temáticos propostos pelo Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 45, de 2023,a REFORMA TRIBUTÁRIA COM RECORTE DE GÊNERO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 07/06/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 08/08/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 49/2023 - CAE
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 07/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 52, inciso XV, da Constituição Federal, combinado com o art. 99-A do Regimento Interno do Senado Federal, dentre os temas que serão discutidos em ciclo de debates temáticos propostos pelo Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 45, de 2023,a REFORMA TRIBUTÁRIA COM RECORTE DE GÊNERO.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), INCLUSÃO, ASSUNTO, DEBATE, INCIDENCIA, GENERO, AUDIENCIA PUBLICA, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, AVALIAÇÃO, ESTRUTURA, COMPONENTE, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ADMINISTRAÇÃO, TRIBUTOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, REFORMA TRIBUTARIA
- 08/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocados em votação, a comissão aprova os Requerimentos nºs 49, 83, 86, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 101 e 102 de 2023-CAE
- 07/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:12.
Última atualização de dados legislativos: 08/08/2023 12:56