Mensagem (SF) n° 30, de 2023
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor SIDNEY LEON ROMEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 14/12/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 04/07/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 30/2023
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/06/2023
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor SIDNEY LEON ROMEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 30/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre a MSF 30/2023 - CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Cid Gomes, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 40/2023 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre a MSF 30/2023 - CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SIDNEY LEON ROMEIRO, Ministro de primeira Classe ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 19/06/2023
- Descrição/Ementa
- Planejamento Estratégico MSF 30/2023.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação Nominal.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 30, de 2023 - Sidney Leon Romeiro (Emirados Árabes Unidos)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 37, Não - 04, Abst.- 3, Total - 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 141/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor SIDNEY LEON ROMEIRO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 570, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da esc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 570/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor SIDNEY LEON ROMEIRO, , para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 570, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da esc... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 110 | Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 37, Não - 04, Abst.- 3, Total - 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 05/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 29-34 - DSF nº 110 | Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 37, Não - 04, Abst.- 3, Total - 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 27/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 53-54 - DSF nº 104 | Concluída a instrução da matéria. A Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 23/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 309-317 - DSF nº 102 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SIDNEY LEON ROMEIRO, Ministro de primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, com 14 votos favoráveis, nehum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. |
| 08/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 168 - DSF nº 92 | A matéria vai á CRE. |
| 08/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 48-78 - DSF nº 92 | Autuada a Mensagem nº 30/2023. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 04/07/2023 | Votação nominal da Mensagem nº 30, de 2023 - Sidney Leon Romeiro (Emirados Árabes Unidos). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 263/2023
- Despacho:
- 07/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Cid Gomes (encerrado em 22/06/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Nelsinho Trad (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/06/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, EMIRADOS ARABES UNIDOS
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 04/07/2023 - Votação, em turno único
- 12/07/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 131 (Seção II), de 12/07/23, pág. 0001, a nomeação do Senhor SIDNEY LEON ROMEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Abu Dhabi.
À COARQ.
- 06/07/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 570, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Sidney Leon Romeiro, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos.
- MPSF 141/2023
- OFSF 570/2023
- 04/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 37, Não - 04, Abst.- 3, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 110
- Publicado no DSF Páginas 29-34 - DSF nº 110
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 26/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 26/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
A Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. - Publicado no DSF Páginas 53-54 - DSF nº 104
- 22/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SIDNEY LEON ROMEIRO, Ministro de primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, com 14 votos favoráveis, nehum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 309-317 - DSF nº 102
- P.S 40/2023 - CRE
- 20/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Cid Gomes, pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 19/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/06/2023.
- 19/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
- 12/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebida na Comissão na presente data.
- 07/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai á CRE.
- Publicado no DSF Páginas 168 - DSF nº 92
- 07/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 30/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 48-78 - DSF nº 92
- MSF 30/2023
Última atualização de dados legislativos: 14/12/2023 19:50
