Mensagem (SF) n° 30, de 2023

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor SIDNEY LEON ROMEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
14/12/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
04/07/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-07-19 às 23:49

Identificação:
MSF 30/2023
Autor:
Presidência da República
Data:
07/06/2023
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor SIDNEY LEON ROMEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 30/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Relatório sobre a MSF 30/2023 - CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Cid Gomes, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 40/2023 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
22/06/2023
Descrição/Ementa
Relatório sobre a MSF 30/2023 - CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SIDNEY LEON ROMEIRO, Ministro de primeira Classe ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
19/06/2023
Descrição/Ementa
Planejamento Estratégico MSF 30/2023.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
22/06/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
22/06/2023
Descrição/Ementa
Lista de Votação Nominal.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 30, de 2023 - Sidney Leon Romeiro (Emirados Árabes Unidos)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 37, Não - 04, Abst.- 3, Total - 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 141/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/07/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor SIDNEY LEON ROMEIRO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 570, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da esc... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 570/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/07/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor SIDNEY LEON ROMEIRO, , para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 570, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da esc... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/07/2023 Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 110
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 37, Não - 04, Abst.- 3, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
05/07/2023 Publicado no DSF Páginas 29-34 - DSF nº 110
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 37, Não - 04, Abst.- 3, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
27/06/2023 Publicado no DSF Páginas 53-54 - DSF nº 104
Concluída a instrução da matéria.
A Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
23/06/2023 Publicado no DSF Páginas 309-317 - DSF nº 102
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SIDNEY LEON ROMEIRO, Ministro de primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, com 14 votos favoráveis, nehum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
08/06/2023 Publicado no DSF Páginas 168 - DSF nº 92
A matéria vai á CRE.
08/06/2023 Publicado no DSF Páginas 48-78 - DSF nº 92
Autuada a Mensagem nº 30/2023. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 263/2023
Despacho:
07/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cid Gomes (encerrado em 22/06/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Nelsinho Trad (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/06/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, EMIRADOS ARABES UNIDOS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/07/2023 - Votação, em turno único
12/07/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 131 (Seção II), de 12/07/23, pág. 0001, a nomeação do Senhor SIDNEY LEON ROMEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Abu Dhabi.
À COARQ.
06/07/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 570, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Sidney Leon Romeiro, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos.
MPSF 141/2023
OFSF 570/2023
04/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 37, Não - 04, Abst.- 3, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 110
Publicado no DSF Páginas 29-34 - DSF nº 110
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
26/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
26/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
A Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 53-54 - DSF nº 104
22/06/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SIDNEY LEON ROMEIRO, Ministro de primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, com 14 votos favoráveis, nehum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 309-317 - DSF nº 102
P.S 40/2023 - CRE
20/06/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido relatório do Senador Cid Gomes, pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
19/06/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/06/2023.
19/06/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
Listagem ou relatório descritivo
15/06/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
12/06/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebida na Comissão na presente data.
07/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai á CRE.
Publicado no DSF Páginas 168 - DSF nº 92
07/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 30/2023. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 48-78 - DSF nº 92
MSF 30/2023
Última atualização de dados legislativos: 14/12/2023 19:50