Mensagem (SF) n° 31, de 2023

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação da Senhora SILVANA POLICH, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Croácia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
05/07/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
04/07/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-24 às 11:05

Identificação:
MSF 31/2023
Autor:
Presidência da República
Data:
07/06/2023
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação da Senhora SILVANA POLICH, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Croácia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 31/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
indicação da Senhora SILVANA POLICH
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório da Senadora Margareth Buzetti, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 38/2023 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
22/06/2023
Descrição/Ementa
indicação da Senhora SILVANA POLICH
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora SILVANA POLICH, Ministra de Segunda Classe do Qu... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
19/06/2023
Descrição/Ementa
Planejamento Estratégico MSF 31/2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
22/06/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
22/06/2023
Descrição/Ementa
Lista de Votação Nominal.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 31, de 2023 - Silvana Polich (Croácia)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 1, Abst. - 1, Total - 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 143/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/07/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora SILVANA POLICH, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Croácia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 572, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 143/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da esc... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 572/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/07/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do da Senhora SILVANA POLICH, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Croácia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 572, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 143/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da esc... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/07/2023 Publicado no DSF Páginas 71-72 - DSF nº 110
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 1, Abst. - 1, Total - 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
05/07/2023 Publicado no DSF Páginas 38-40 - DSF nº 110
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 1, Abst. - 1, Total - 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
27/06/2023 Publicado no DSF Páginas 53-54 - DSF nº 104
Concluída a instrução da matéria.
A Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
23/06/2023 Publicado no DSF Páginas 292-299 - DSF nº 102
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora SILVANA POLICH, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Croácia, com 14 votos favoráveis, nehum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
08/06/2023 Publicado no DSF Páginas 168 - DSF nº 92
A matéria vai á CRE.
08/06/2023 Publicado no DSF Páginas 79-118 - DSF nº 92
Autuada a Mensagem nº 31/2023. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 264/2023
Despacho:
07/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Margareth Buzetti (encerrado em 22/06/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CROACIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/07/2023 - Votação, em turno único
13/07/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 132 (Seção II), de 13/07/23, pág. 0001, a nomeação da Senhora SILVANA POLICH, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Croácia, removendo-a, ex-officio, da Embaixada do Brasil em Bucareste para a Embaixada do Brasil em Zagreb.
À COARQ.
06/07/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 572, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 143/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome da Senhora Silvana Polich, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Croácia.
MPSF 143/2023
OFSF 572/2023
04/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 1, Abst. - 1, Total - 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 38-40 - DSF nº 110
Publicado no DSF Páginas 71-72 - DSF nº 110
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
26/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
26/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
A Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 53-54 - DSF nº 104
22/06/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Margareth Buzetti por deliberação da matéria.
22/06/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora SILVANA POLICH, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Croácia, com 14 votos favoráveis, nehum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 292-299 - DSF nº 102
P.S 38/2023 - CRE
20/06/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido relatório da Senadora Margareth Buzetti, pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
19/06/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/06/2023.
19/06/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
Listagem ou relatório descritivo
15/06/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.
12/06/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na Comissão na presente data.
07/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai á CRE.
Publicado no DSF Páginas 168 - DSF nº 92
07/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 31/2023. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 79-118 - DSF nº 92
MSF 31/2023
Última atualização de dados legislativos: 13/07/2023 18:02