Mensagem (SF) n° 31, de 2023
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação da Senhora SILVANA POLICH, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Croácia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 05/07/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 04/07/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 31/2023
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/06/2023
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação da Senhora SILVANA POLICH, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Croácia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 31/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- indicação da Senhora SILVANA POLICH
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório da Senadora Margareth Buzetti, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 38/2023 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- indicação da Senhora SILVANA POLICH
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora SILVANA POLICH, Ministra de Segunda Classe do Qu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 19/06/2023
- Descrição/Ementa
- Planejamento Estratégico MSF 31/2023
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação Nominal.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 31, de 2023 - Silvana Polich (Croácia)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 1, Abst. - 1, Total - 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 143/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora SILVANA POLICH, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Croácia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 572, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 143/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da esc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 572/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do da Senhora SILVANA POLICH, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Croácia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 572, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 143/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da esc... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 71-72 - DSF nº 110 | Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 1, Abst. - 1, Total - 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 05/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 38-40 - DSF nº 110 | Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 1, Abst. - 1, Total - 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 27/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 53-54 - DSF nº 104 | Concluída a instrução da matéria. A Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 23/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 292-299 - DSF nº 102 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora SILVANA POLICH, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Croácia, com 14 votos favoráveis, nehum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. |
| 08/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 168 - DSF nº 92 | A matéria vai á CRE. |
| 08/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 79-118 - DSF nº 92 | Autuada a Mensagem nº 31/2023. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 04/07/2023 | Votação nominal da Mensagem nº 31, de 2023 - Silvana Polich (Croácia). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 264/2023
- Despacho:
- 07/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Margareth Buzetti (encerrado em 22/06/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CROACIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 04/07/2023 - Votação, em turno único
- 13/07/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 132 (Seção II), de 13/07/23, pág. 0001, a nomeação da Senhora SILVANA POLICH, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Croácia, removendo-a, ex-officio, da Embaixada do Brasil em Bucareste para a Embaixada do Brasil em Zagreb.
À COARQ.
- 06/07/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 572, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 143/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome da Senhora Silvana Polich, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Croácia.
- MPSF 143/2023
- OFSF 572/2023
- 04/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 1, Abst. - 1, Total - 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 38-40 - DSF nº 110
- Publicado no DSF Páginas 71-72 - DSF nº 110
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 26/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 26/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
A Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. - Publicado no DSF Páginas 53-54 - DSF nº 104
- 22/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Margareth Buzetti por deliberação da matéria.
- 22/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora SILVANA POLICH, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Croácia, com 14 votos favoráveis, nehum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 292-299 - DSF nº 102
- P.S 38/2023 - CRE
- 20/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido relatório da Senadora Margareth Buzetti, pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 19/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/06/2023.
- 19/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.
- 12/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na Comissão na presente data.
- 07/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai á CRE.
- Publicado no DSF Páginas 168 - DSF nº 92
- 07/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 31/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 79-118 - DSF nº 92
- MSF 31/2023
Última atualização de dados legislativos: 09/09/2024 14:55
