Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 26, de 2023
- Autoria
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, informações sobre o número de pessoas que se encontram cumprindo pena pelos crimes descritos na Lei nº 13.142 de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/06/2023 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 13/06/2023 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 26/2023 - CSP
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 12/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, informações sobre o número de pessoas que se encontram cumprindo pena pelos crimes descritos na Lei nº 13.142 de 2015.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, PRESIDENTE, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), ESCLARECIMENTOS, QUANTIDADE, CONDENADO, CRIME HEDIONDO, LESÃO CORPORAL, HOMICIDIO QUALIFICADO, VITIMA, AGENTE, SISTEMA PENITENCIARIO, SEGURANÇA PUBLICA
- 13/06/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Requerimento arquivado.
Apresentado o Requerimento 27/2023 para corrigir fundamentação.
- 12/06/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 08:12.
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2023 14:37