Projeto de Lei n° 2992, de 2023
- Iniciativa
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2992/2023
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 21/09/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 28/09/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2992/2023
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 12/06/2023
- Descrição/Ementa
- Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2992/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 05/09/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 2.992, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Girão, com relatório pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- PL 2992 de 2023 - complementação de voto Parecer CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, sendo designado relator Ad Hoc o Senador Zequinha Marinho, é aprovado o projeto. Durante a votação nominal foi solicitado ajustes redacionais no Projeto, que foram apresentados na forma de complemento de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 8/2023 - CDR
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 2.992, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, sendo designado relator Ad Hoc o Senador Zequinha Marinho, é aprovado o projeto. Durante a votação nominal foi solicitado ajustes redacionais no Projeto, que foram apresentados na forma de complemento de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, sendo designado relator Ad Hoc o Senador Zequinha Marinho, é aprovado o projeto. Durante a votação nominal foi solicitado ajustes redacionais no Projeto, que foram apresentados na forma de complemento de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 18ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, sendo designado relator Ad Hoc o Senador Zequinha Marinho, é aprovado o projeto. Durante a votação nominal foi solicitado ajustes redacionais no Projeto, que foram apresentados na forma de complemento de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, sendo designado relator Ad Hoc o Senador Zequinha Marinho, é aprovado o projeto. Durante a votação nominal foi solicitado ajustes redacionais no Projeto, que foram apresentados na forma de complemento de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício comunicando a aprovação de projeto terminativo.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 60, de 2023, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 21/09/2023
- Descrição/Ementa
- Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/09/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 908/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 28/09/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n°2992, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 908, de 27/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2992/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/09/2023
- Descrição/Ementa
- Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 908, de 27/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 164 | Encerrou-se em 20 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pelas comissões competentes, vai à Câmara dos Deputados. |
| 13/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 438-444 - DSF nº 157 | Reunida a Comissão nesta data, sendo designado relator Ad Hoc o Senador Zequinha Marinho, é aprovado o projeto. Durante a votação nominal foi solicitado ajustes redacionais no Projeto, que foram apresentados na forma de complemento de voto. À Secretaria-Geral da Mesa - SGM. |
| 13/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 438-446 - DSF nº 157 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 60, de 2023, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 27/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 48-49 - DSF nº 104 | A matéria vai à CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 13/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 127-130 - DSF nº 93 | Autuado o Projeto de Lei nº 2992/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 26/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 12/09/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Zequinha Marinho (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/09/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 28/06/2023 - 04/07/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 14/09/2023 - 20/09/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PATRIMONIO TURISTICO, INCENTIVO, TURISMO, TRECHO, MUNICIPIOS, AGUAS DA PRATA (SP), APARECIDA (SP), ANDRADAS (MG), BORDA DA MATA (MG), BRAZOPOLIS (MG), CONSOLAÇÃO (MG), INCONFIDENTES (MG), OURO FINO (MG), PARAISOPOLIS (MG), TOCOS DO MOJI (MG), GUARATINGUETA (SP), PINDAMONHANGABA (SP), POTIM (SP), SÃO BENTO DO SAPUCAI (SP)
- 28/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 908, de 27/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 908/2023
- Autógrafo - PL 2992/2023
- 21/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 21/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 20 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foram apresentados recursos.
A matéria, aprovada terminativamente pelas comissões competentes, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 164
- 21/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 12/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/09/2023 a 20/09/2023. Perante a Mesa.
- 12/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 60, de 2023, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 438-446 - DSF nº 157
- Ofício
- 12/09/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, sendo designado relator Ad Hoc o Senador Zequinha Marinho, é aprovado o projeto.
Durante a votação nominal foi solicitado ajustes redacionais no Projeto, que foram apresentados na forma de complemento de voto.
À Secretaria-Geral da Mesa - SGM. - Publicado no DSF Páginas 438-444 - DSF nº 157
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- Relatório Legislativo
- P.S 8/2023 - CDR
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- 06/09/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/09/2023.
- 05/09/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Girão, com relatório pela aprovação da matéria.
- Relatório Legislativo
- 11/08/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 05/07/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 26/06/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 26/06/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/06/2023 a 04/07/2023. Perante a CDR.
- 26/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 48-49 - DSF nº 104
- 12/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2992/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 127-130 - DSF nº 93
- PL 2992/2023
Última atualização de dados legislativos: 18/10/2023 16:55