Projeto de Lei n° 2992, de 2023

Iniciativa
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2992/2023
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
21/09/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
28/09/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2024-11-06 às 04:16

Identificação:
PL 2992/2023
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
12/06/2023
Descrição/Ementa
Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2992/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
05/09/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 2.992, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Girão, com relatório pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
PL 2992 de 2023 - complementação de voto Parecer CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, sendo designado relator Ad Hoc o Senador Zequinha Marinho, é aprovado o projeto. Durante a votação nominal foi solicitado ajustes redacionais no Projeto, que foram apresentados na forma de complemento de... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 8/2023 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 2.992, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, sendo designado relator Ad Hoc o Senador Zequinha Marinho, é aprovado o projeto. Durante a votação nominal foi solicitado ajustes redacionais no Projeto, que foram apresentados na forma de complemento de... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, sendo designado relator Ad Hoc o Senador Zequinha Marinho, é aprovado o projeto. Durante a votação nominal foi solicitado ajustes redacionais no Projeto, que foram apresentados na forma de complemento de... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 18ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, sendo designado relator Ad Hoc o Senador Zequinha Marinho, é aprovado o projeto. Durante a votação nominal foi solicitado ajustes redacionais no Projeto, que foram apresentados na forma de complemento de... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, sendo designado relator Ad Hoc o Senador Zequinha Marinho, é aprovado o projeto. Durante a votação nominal foi solicitado ajustes redacionais no Projeto, que foram apresentados na forma de complemento de... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Ofício comunicando a aprovação de projeto terminativo.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 60, de 2023, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis ... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
21/09/2023
Descrição/Ementa
Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
21/09/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 908/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n°2992, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 908, de 27/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2992/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 908, de 27/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/09/2023 Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 164
Encerrou-se em 20 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foram apresentados recursos.
A matéria, aprovada terminativamente pelas comissões competentes, vai à Câmara dos Deputados.
13/09/2023 Publicado no DSF Páginas 438-444 - DSF nº 157
Reunida a Comissão nesta data, sendo designado relator Ad Hoc o Senador Zequinha Marinho, é aprovado o projeto.
Durante a votação nominal foi solicitado ajustes redacionais no Projeto, que foram apresentados na forma de complemento de voto.
À Secretaria-Geral da Mesa - SGM.
13/09/2023 Publicado no DSF Páginas 438-446 - DSF nº 157
Encaminhado à publicação o Ofício nº 60, de 2023, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
27/06/2023 Publicado no DSF Páginas 48-49 - DSF nº 104
A matéria vai à CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
13/06/2023 Publicado no DSF Páginas 127-130 - DSF nº 93
Autuado o Projeto de Lei nº 2992/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
26/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 12/09/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Zequinha Marinho (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/09/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
28/06/2023 - 04/07/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
14/09/2023 - 20/09/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PATRIMONIO TURISTICO, INCENTIVO, TURISMO, TRECHO, MUNICIPIOS, AGUAS DA PRATA (SP), APARECIDA (SP), ANDRADAS (MG), BORDA DA MATA (MG), BRAZOPOLIS (MG), CONSOLAÇÃO (MG), INCONFIDENTES (MG), OURO FINO (MG), PARAISOPOLIS (MG), TOCOS DO MOJI (MG), GUARATINGUETA (SP), PINDAMONHANGABA (SP), POTIM (SP), SÃO BENTO DO SAPUCAI (SP)
28/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 908, de 27/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 908/2023
Autógrafo - PL 2992/2023
21/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
21/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 20 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foram apresentados recursos.
A matéria, aprovada terminativamente pelas comissões competentes, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 164
21/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
12/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/09/2023 a 20/09/2023. Perante a Mesa.
12/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 60, de 2023, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 438-446 - DSF nº 157
Ofício
12/09/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, sendo designado relator Ad Hoc o Senador Zequinha Marinho, é aprovado o projeto.
Durante a votação nominal foi solicitado ajustes redacionais no Projeto, que foram apresentados na forma de complemento de voto.
À Secretaria-Geral da Mesa - SGM.
Publicado no DSF Páginas 438-444 - DSF nº 157
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
Relatório Legislativo
P.S 8/2023 - CDR
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
06/09/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/09/2023.
05/09/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Girão, com relatório pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
11/08/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
05/07/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
26/06/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
26/06/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/06/2023 a 04/07/2023. Perante a CDR.
26/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 48-49 - DSF nº 104
12/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2992/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 127-130 - DSF nº 93
PL 2992/2023
Última atualização de dados legislativos: 04/09/2024 11:41