Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 46, de 2023
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer audiência pública sobre o Marco Temporal
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/06/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 15/06/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 46/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer audiência pública sobre o Marco Temporal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 19/06/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, RECONHECIMENTO, DEMARCAÇÃO, UTILIZAÇÃO, TERRAS INDIGENAS
- 15/06/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 37ª Reunião, Extraordinária, a Comissão aprova o requerimento, com a inclusão, a pedido do Senador Dr. Hiran, do convidado Felipe Costa Albuquerque Camargo, Advogado.
- 12/06/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/06/2023.
- 12/06/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:27.
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2023 07:54