Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 58, de 2023

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Aditamento de requerimento

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS, do REQ 44/2023 - CAS e do REQ 48/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/06/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
19/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-02-24 às 14:17

Identificação:
REQ 58/2023 - CAS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS, do REQ 44/2023 - CAS e do REQ 48/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 58, de 2023-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, que requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
27/06/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 58, de 2023-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, que requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TERAPIA ALTERNATIVA, TRATAMENTO DE SAUDE
19/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Segunda audiência pública realizada em 19/09/2023, em atendimento aos REQ 58/2023 e REQ 73/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11758&codcol=40
15/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 58/2023 e REQ 73/2023 prevista para a 33ª reunião, agendada para 19/09/2023, às 09h
29/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 29ª Reunião, Extraordinária, é realizada audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura".
27/06/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 58, de 2023-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, que requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS, do REQ 44/2023 - CAS e do REQ 48/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, sejam incluídos os convidados que especifica.
REQ 58/2023 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
26/06/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/06/2023.
13/06/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:17.
Última atualização de dados legislativos: 19/09/2023 15:22