Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 48, de 2023
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Natureza
- Realização de diligência
Ementa:
Requer a realização de diligência externa da CDH no Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PCDF) - Colmeia.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/06/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 15/06/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 48/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de diligência externa da CDH no Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PCDF) - Colmeia.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, PENITENCIARIA, DISTRITO FEDERAL (DF), OBJETIVO, VISITA, PRESO, INVASÃO, DESTRUIÇÃO, BENS PUBLICOS, CONGRESSO NACIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PALACIO DO PLANALTO
- 15/06/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 09:32.
Última atualização de dados legislativos: 16/06/2023 10:24