Representação n° 1, de 2023
- Autoria
- REDE SUSTENTABILIDADE - REDE, CIDADANIA
- Natureza
- Conteúdo de representação - não categorizado
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Chico Rodrigues com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/06/2023 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 16/06/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REP 1/2023
- Autor:
- REDE SUSTENTABILIDADE - REDE, CIDADANIA
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Chico Rodrigues com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Autuado como Representação (REP) nº 1/2023, proveniente da PCE nº 7/2020. Arquivo com a inicial e documentos contém 31 páginas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 37/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite notificação para apresentação de defesa prévia no âmbito da Representação nº 1, de 2023.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 37/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite notificação para apresentação de defesa prévia no âmbito da Representação nº 1, de 2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 43/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Renan Calheiros como relator da Representação nº 1, de 2023, conforme sorteio ocorrido na 2ª reunião de 2023 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 14 de junho de 2023.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 16/06/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 27/2023 - GRCAL, por meio do qual o Senador Renan Calheiros informa ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que declina da relatoria da Representação nº 1, de 2023.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador Renan Calheiros, para redistribuição. Conforme Ofício nº 27/2023 - GRCAL, por meio do qual o Senador Renan Calheiros informa ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que declina da relatoria da Repre... | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CEDP - (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar):
- Senador Renan Calheiros (encerrado em 16/06/2023 - Redistribuição)
- Indexação:
- REPRESENTAÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, CHICO RODRIGUES
- 02/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, agendada para o dia 09/07/2024.
- 16/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Renan Calheiros, para redistribuição.
Conforme Ofício nº 27/2023 - GRCAL, por meio do qual o Senador Renan Calheiros informa ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que declina da relatoria da Representação nº 1, de 2023. - Ofício
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
- Ofício
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 43/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Renan Calheiros como relator da Representação nº 1, de 2023, conforme sorteio ocorrido na 2ª reunião de 2023 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 14 de junho de 2023.
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 37/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite notificação para apresentação de defesa prévia no âmbito da Representação nº 1, de 2023.
- Ofício
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Autuado como Representação (REP) nº 1/2023, proveniente da PCE nº 7/2020. Arquivo com a inicial e documentos contém 31 páginas.
- REP 1/2023
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2024 15:03