Denúncia n° 3, de 2023

Autoria
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Denúncia (não categorizada)

Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar c/c inquérito em face do Senador Jorge Kajuru, com fundamento nos arts. 25 e 32 do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Zenaide Maia
Último local:
15/06/2023 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
Último estado:
02/08/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NO CONSELHO

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Resultado apurado em 2024-04-28 às 16:41

Identificação:
DEN 3/2023
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a abertura de procedimento disciplinar c/c inquérito em face do Senador Jorge Kajuru, com fundamento nos arts. 25 e 32 do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Autuado como Denúncia (DEN) nº 3/2023, proveniente da PCE nº 4/2021. Arquivo com a inicial e documentos contém 19 páginas. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 40/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 3, de 2023.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, Ofício nº 40/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 3, de 2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 46/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Zenaide Maia como relatora da Denúncia nº 3, de 2023, conforme sorteio ocorrido na 2ª reunião de 2023 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 14 de junho de 2023.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, Ofício nº 46/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Zenaide Maia como relatora da Denúncia nº 3, de 2023, conforme sorteio ocorr... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Preliminar
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
Relatório Denúncia Senador Kajuru
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, relatório preliminar apresentado pela Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Relatoria:
CEDP - (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar):
  • Senadora Zenaide Maia
Indexação:
PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, JORGE KAJURU
02/08/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NO CONSELHO
Ação:
Juntado, nesta data, relatório preliminar apresentado pela Senadora Zenaide Maia.
Relatório Preliminar
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntado, nesta data, Ofício nº 46/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Zenaide Maia como relatora da Denúncia nº 3, de 2023, conforme sorteio ocorrido na 2ª reunião de 2023 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 14 de junho de 2023.
Ofício
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntado, nesta data, Ofício nº 40/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 3, de 2023.
Ofício
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Autuado como Denúncia (DEN) nº 3/2023, proveniente da PCE nº 4/2021. Arquivo com a inicial e documentos contém 19 páginas.
DEN 3/2023
Última atualização de dados legislativos: 02/08/2023 18:36