Denúncia n° 4, de 2023

Autoria
Cidadão Deputada Joice Hasselmann
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Denúncia (não categorizada)

Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Indeferida pelo Conselho de Ética
Último local:
15/06/2023 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
Último estado:
09/07/2024 - REJEITADA

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Resultado apurado em 2024-12-09 às 20:42

Identificação:
DEN 4/2023
Autor:
Cidadão Deputada Joice Hasselmann
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Autuado como Denúncia (DEN) nº 4/2023, proveniente da PCE nº 8/2021. Arquivo com a inicial e documentos contém 17 páginas. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 41/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 4, de 2023.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, Ofício nº 41/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 4, de 2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 47/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Dr. Hiran como relator da Denúncia nº 4, de 2023, conforme sorteio ocorrido na 2ª reunião de 2023 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 14 de junho de 2023.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, Ofício nº 47/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Dr. Hiran como relator da Denúncia nº 4, de 2023, conforme sorteio ocorrido n... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Preliminar
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Parecer - Denúncia 4/2023 - Conselho de Ética e Decoro PArlamentar
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, relatório preliminar apresentado pelo Senador Dr. Hiran. | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Data:
09/07/2024
Descrição/Ementa
Despacho nº 3/2024/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, determina o arquivamento da DEN nº 4, de 2023, conforme deliberação do relatório preliminar do Senador Dr. Hiran, realizada em 9 de julho de 2024, na 1ª reunião de 2024 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
juntado o Despacho nº 3/2024/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, determina o arquivamento da DEN nº 4, de 2023, conforme deliberação do relatório preliminar do Senador D... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Relatoria:
CEDP - (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar):
  • Senador Dr. Hiran (encerrado em 09/07/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, STYVENSON VALENTIM
09/07/2024
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
REJEITADA
Ação:
juntado o Despacho nº 3/2024/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, determina o arquivamento da DEN nº 4, de 2023, conforme deliberação do relatório preliminar do Senador Dr. Hiran, realizada em 9 de julho de 2024, na 1ª reunião de 2024 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Decisão ou Despacho
09/07/2024
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.
02/07/2024
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, agendada para o dia 09/07/2024.
13/09/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NO CONSELHO
Ação:
Juntado, nesta data, relatório preliminar apresentado pelo Senador Dr. Hiran.
Relatório Preliminar
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntado, nesta data, Ofício nº 47/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Dr. Hiran como relator da Denúncia nº 4, de 2023, conforme sorteio ocorrido na 2ª reunião de 2023 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 14 de junho de 2023.
Ofício
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntado, nesta data, Ofício nº 41/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 4, de 2023.
Ofício
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Autuado como Denúncia (DEN) nº 4/2023, proveniente da PCE nº 8/2021. Arquivo com a inicial e documentos contém 17 páginas.
DEN 4/2023
Última atualização de dados legislativos: 12/07/2024 15:18