Denúncia n° 4, de 2023
Autoria: Cidadão Deputada Joice Hasselmann
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza: Denúncia (não categorizada)
Ementa: Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pelo Conselho de Ética
- Último local:
- 15/06/2023 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 09/07/2024 - REJEITADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- DEN 4/2023
- Autor:
- Cidadão Deputada Joice Hasselmann
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Autuado como Denúncia (DEN) nº 4/2023, proveniente da PCE nº 8/2021. Arquivo com a inicial e documentos contém 17 páginas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 41/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 4, de 2023.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 41/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 4, de 2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 47/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Dr. Hiran como relator da Denúncia nº 4, de 2023, conforme sorteio ocorrido na 2ª reunião de 2023 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 14 de junho de 2023.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 47/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Dr. Hiran como relator da Denúncia nº 4, de 2023, conforme sorteio ocorrido n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Preliminar
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer - Denúncia 4/2023 - Conselho de Ética e Decoro PArlamentar
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, relatório preliminar apresentado pelo Senador Dr. Hiran. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Despacho nº 3/2024/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, determina o arquivamento da DEN nº 4, de 2023, conforme deliberação do relatório preliminar do Senador Dr. Hiran, realizada em 9 de julho de 2024, na 1ª reunião de 2024 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- juntado o Despacho nº 3/2024/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, determina o arquivamento da DEN nº 4, de 2023, conforme deliberação do relatório preliminar do Senador D... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CEDP - (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar):
- Senador Dr. Hiran (encerrado em 09/07/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, STYVENSON VALENTIM
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- juntado o Despacho nº 3/2024/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, determina o arquivamento da DEN nº 4, de 2023, conforme deliberação do relatório preliminar do Senador Dr. Hiran, realizada em 9 de julho de 2024, na 1ª reunião de 2024 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
- Decisão ou Despacho
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.
- 02/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, agendada para o dia 09/07/2024.
- 13/09/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NO CONSELHO
- Ação:
- Juntado, nesta data, relatório preliminar apresentado pelo Senador Dr. Hiran.
- Relatório Preliminar
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 47/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Dr. Hiran como relator da Denúncia nº 4, de 2023, conforme sorteio ocorrido na 2ª reunião de 2023 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 14 de junho de 2023.
- Ofício
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 41/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 4, de 2023.
- Ofício
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Autuado como Denúncia (DEN) nº 4/2023, proveniente da PCE nº 8/2021. Arquivo com a inicial e documentos contém 17 páginas.
- DEN 4/2023
Última atualização de dados legislativos: 12/07/2024 15:18
