Denúncia n° 4, de 2023

Autoria
Cidadão Deputada Joice Hasselmann
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Denúncia (não categorizada)

Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Dr. Hiran
Último local:
15/06/2023 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
Último estado:
13/09/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NO CONSELHO

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Resultado apurado em 2024-05-20 às 16:31

Identificação:
DEN 4/2023
Autor:
Cidadão Deputada Joice Hasselmann
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Autuado como Denúncia (DEN) nº 4/2023, proveniente da PCE nº 8/2021. Arquivo com a inicial e documentos contém 17 páginas. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 41/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 4, de 2023.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, Ofício nº 41/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 4, de 2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 47/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Dr. Hiran como relator da Denúncia nº 4, de 2023, conforme sorteio ocorrido na 2ª reunião de 2023 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 14 de junho de 2023.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, Ofício nº 47/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Dr. Hiran como relator da Denúncia nº 4, de 2023, conforme sorteio ocorrido n... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Preliminar
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Parecer - Denúncia 4/2023 - Conselho de Ética e Decoro PArlamentar
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, relatório preliminar apresentado pelo Senador Dr. Hiran. | Veja a tramitação
Relatoria:
CEDP - (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar):
  • Senador Dr. Hiran
Indexação:
PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, STYVENSON VALENTIM
13/09/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NO CONSELHO
Ação:
Juntado, nesta data, relatório preliminar apresentado pelo Senador Dr. Hiran.
Relatório Preliminar
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntado, nesta data, Ofício nº 47/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Dr. Hiran como relator da Denúncia nº 4, de 2023, conforme sorteio ocorrido na 2ª reunião de 2023 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 14 de junho de 2023.
Ofício
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntado, nesta data, Ofício nº 41/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 4, de 2023.
Ofício
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Autuado como Denúncia (DEN) nº 4/2023, proveniente da PCE nº 8/2021. Arquivo com a inicial e documentos contém 17 páginas.
DEN 4/2023
Última atualização de dados legislativos: 13/09/2023 11:04