Denúncia n° 5, de 2023

Autoria
Cidadão Deputado Daniel Silveira
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Denúncia (não categorizada)

Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Randolfe Rodrigues, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Omar Aziz
Último local:
15/06/2023 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
Último estado:
04/07/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NO CONSELHO

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Resultado apurado em 2024-03-03 às 03:06

Identificação:
DEN 5/2023
Autor:
Cidadão Deputado Daniel Silveira
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Randolfe Rodrigues, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Autuado como Denúncia (DEN) nº 5/2023, proveniente da PCE nº 9/2021. Arquivo com a inicial e documentos contém 169 páginas. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 42/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 5, de 2023.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, Ofício nº 42/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 5, de 2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
15/06/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 48/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Omar Aziz como relator da Denúncia nº 5, de 2023, conforme sorteio ocorrido na 2ª reunião de 2023 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 14 de junho de 2023.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, Ofício nº 48/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Omar Aziz como relator da Denúncia nº 5, de 2023, conforme sorteio ocorrido n... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
28/06/2023
Descrição/Ementa
Defesa preliminar apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntada, nesta data, defesa preliminar apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Preliminar
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Parecer sobre Denúncia nº 5, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, relatório preliminar apresentado pelo Senador Omar Aziz. | Veja a tramitação
Relatoria:
CEDP - (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar):
  • Senador Omar Aziz
Indexação:
PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, RANDOLFE RODRIGUES
04/07/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NO CONSELHO
Ação:
Juntado, nesta data, relatório preliminar apresentado pelo Senador Omar Aziz.
Relatório Preliminar
28/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntada, nesta data, defesa preliminar apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Documento Não categorizado
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntado, nesta data, Ofício nº 48/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Omar Aziz como relator da Denúncia nº 5, de 2023, conforme sorteio ocorrido na 2ª reunião de 2023 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 14 de junho de 2023.
Ofício
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntado, nesta data, Ofício nº 42/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 5, de 2023.
Ofício
15/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Autuado como Denúncia (DEN) nº 5/2023, proveniente da PCE nº 9/2021. Arquivo com a inicial e documentos contém 169 páginas.
DEN 5/2023
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2023 12:04