Denúncia n° 5, de 2023
Autoria: Cidadão Deputado Daniel Silveira
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza: Denúncia (não categorizada)
Ementa: Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Randolfe Rodrigues, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pelo Conselho de Ética
- Último local:
- 15/06/2023 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 09/07/2024 - REJEITADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- DEN 5/2023
- Autor:
- Cidadão Deputado Daniel Silveira
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Randolfe Rodrigues, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Autuado como Denúncia (DEN) nº 5/2023, proveniente da PCE nº 9/2021. Arquivo com a inicial e documentos contém 169 páginas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 42/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 5, de 2023.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 42/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 5, de 2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 48/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Omar Aziz como relator da Denúncia nº 5, de 2023, conforme sorteio ocorrido na 2ª reunião de 2023 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 14 de junho de 2023.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 48/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Omar Aziz como relator da Denúncia nº 5, de 2023, conforme sorteio ocorrido n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/06/2023
- Descrição/Ementa
- Defesa preliminar apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, nesta data, defesa preliminar apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Preliminar
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer sobre Denúncia nº 5, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, relatório preliminar apresentado pelo Senador Omar Aziz. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Despacho nº 4/2024/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, determina o arquivamento da DEN nº 5, de 2023, conforme deliberação do relatório preliminar do Senador Omar Aziz, realizada em 9 de julho de 2024, na 1ª reunião de 2024 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado o Despacho nº 4/2024/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, determina o arquivamento da DEN nº 5, de 2023, conforme deliberação do relatório preliminar do Senador O... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CEDP - (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar):
- Senador Omar Aziz (encerrado em 09/07/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, RANDOLFE RODRIGUES
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Juntado o Despacho nº 4/2024/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, determina o arquivamento da DEN nº 5, de 2023, conforme deliberação do relatório preliminar do Senador Omar Aziz, realizada em 9 de julho de 2024, na 1ª reunião de 2024 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
- Decisão ou Despacho
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Omar Aziz por deliberação da matéria.
- 02/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, agendada para o dia 09/07/2024.
- 04/07/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NO CONSELHO
- Ação:
- Juntado, nesta data, relatório preliminar apresentado pelo Senador Omar Aziz.
- Relatório Preliminar
- 28/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntada, nesta data, defesa preliminar apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues.
- Documento Não categorizado
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 48/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, designa o Senador Omar Aziz como relator da Denúncia nº 5, de 2023, conforme sorteio ocorrido na 2ª reunião de 2023 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 14 de junho de 2023.
- Ofício
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 42/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho e Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, emite intimação sobre a Denúncia nº 5, de 2023.
- Ofício
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Autuado como Denúncia (DEN) nº 5/2023, proveniente da PCE nº 9/2021. Arquivo com a inicial e documentos contém 169 páginas.
- DEN 5/2023
Última atualização de dados legislativos: 12/07/2024 15:18
