Mensagem (SF) n° 37, de 2023
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor JOÃO GENÉSIO DE ALMEIDA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 05/07/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 04/07/2023 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- MSF 37/2023
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor JOÃO GENÉSIO DE ALMEIDA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 37/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 21/06/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório à MSF 37, de 2023
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Fernando Dueire, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 42/2023 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório à MSF 37, de 2023
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JOÃO GENÉSIO DE ALMEIDA FILHO, Ministro de Primei... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 19/06/2023
- Descrição/Ementa
- Planejamento Estratégico MSF 37/2023
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação Nominal.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Votação Nominal da Mensagem nº 37, de 2023 - João Genésio de Almeida Filho (Botsuana)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 2, Abst. 0, Total - 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 149/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor João Genésio de Almeida, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 578, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 578/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor João Genésio de Almeida Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Botsuana.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 578, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 77-78 - DSF nº 110 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 2, Abst. 0, Total - 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 05/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 110 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 2, Abst. 0, Total - 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 27/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 53-54 - DSF nº 104 | Concluída a instrução da matéria. A Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 23/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 326-333 - DSF nº 102 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JOÃO GENÉSIO DE ALMEIDA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana, com 14 votos favoráveis, nehum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. |
| 16/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 97 | A matéria vai à CRE. |
| 16/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 118-139 - DSF nº 97 | Autuada a Mensagem nº 37/2023. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 04/07/2023 | Votação Nominal da Mensagem nº 37, de 2023 - João Genésio de Almeida Filho (Botsuana). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 269/2023
- Despacho:
- 15/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Fernando Dueire (encerrado em 22/06/2023 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Professora Dorinha Seabra (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/06/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOTSUANA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 04/07/2023 - Votação, em turno único
- 03/08/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 147 (Seção II), de 03/08/23, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOÃO GENÉSIO DE ALMEIDA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana, removendo-o, ex officio, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a Embaixada do Brasil em Gaborone.
- 06/07/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 578, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO GENÉSIO DE ALMEIDA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana.
- MPSF 149/2023
- OFSF 578/2023
- 04/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 04/07/2023)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 2, Abst. 0, Total - 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 77-78 - DSF nº 110
- Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 110
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 26/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 26/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
A Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. - Publicado no DSF Páginas 53-54 - DSF nº 104
- 22/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JOÃO GENÉSIO DE ALMEIDA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana, com 14 votos favoráveis, nehum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 326-333 - DSF nº 102
- P.S 42/2023 - CRE
- 21/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Fernando Dueire, pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 19/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/06/2023.
- 19/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
- 15/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão na presente data.
- 15/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CRE.
- Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 97
- 15/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 37/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 118-139 - DSF nº 97
- MSF 37/2023
Última atualização de dados legislativos: 09/09/2024 14:53
