Projeto de Lei n° 3113, de 2023

Autoria: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)

Assunto: Política Social > Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente > Crimes e Infrações Ambientais

Ementa: Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/06/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
11/06/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

59 3
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2025-07-18 às 17:46

Identificação:
PL 3113/2023
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
16/06/2023
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3113/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/06/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
28/02/2025
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 3113, de 2023, do Senador Efraim Filho, que Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, com relatório pela aprovação do projeto com a emenda apresentada. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
10/06/2025
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 3113-2023 - 2- CDR - Senadora Professora Dorinha Seabra - UNIÃO/TO
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, a relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, apresenta novo relatório com 2 (duas) emendas.. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 13/2025 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
10/06/2025
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 3113-2023 - 2- CDR - Senadora Professora Dorinha Seabra - UNIÃO/TO
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - (CDR). A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
10/06/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data Documento oficial Ação legislativa
12/06/2025 Publicado no DSF Páginas 137-151 - DSF nº 92
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - (CDR).
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
27/06/2023 Publicado no DSF Páginas 48-49 - DSF nº 104
A matéria vai à CDR, depois à CCJ, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
17/06/2023 Publicado no DSF Páginas 38-66 - DSF nº 98
Autuado o Projeto de Lei nº 3113/2023. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDR - PL 3113/2023 Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) (Ver outros) 11/06/2025 Único Aprovada - SF-CDR - 10/06/2025
EMENDA 2 / CDR - PL 3113/2023 Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) 11/06/2025 Único Aprovada - SF-CDR - 10/06/2025

Despacho:
26/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senadora Professora Dorinha Seabra (encerrado em 11/06/2025 - Deliberação da matéria)
Prazos:
28/06/2023 - 04/07/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ARBORIZAÇÃO, ZONA URBANA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, INSTRUMENTO, PLANEJAMENTO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, COMPENSAÇÃO, REMOÇÃO, VEGETAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PARCELAMENTO, SOLO URBANO, CRITERIOS, APLICAÇÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, GOVERNANÇA PUBLICA, COMITE GESTOR, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, INFORMAÇÕES, RESPONSABILIDADE, PODER PUBLICO, SOCIEDADE, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, OBRIGATORIEDADE, REPARAÇÃO, DANOS, RESPONSABILIDADE CIVIL. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, TIPICIDADE, PENA, CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE, DANOS, VEGETAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, ZONA URBANA, CAUSA DE AUMENTO DE PENA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, LOTEAMENTO, ZONA URBANA, REQUISITOS, PREVISÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANEJAMENTO, VEGETAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE
11/06/2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/06/2025
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
10/06/2025
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - (CDR).
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
Publicado no DSF Páginas 137-151 - DSF nº 92
P.S 13/2025 - CDR
10/06/2025
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, apresenta novo relatório com 2 (duas) emendas..
Relatório Legislativo
06/06/2025
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 10/06/2025.
26/05/2025
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 11ª reunião da Comissão.
23/05/2025
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 27/05/2025.
13/05/2025
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/05/2025, a matéria foi retirada de pauta.
09/05/2025
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 13/05/2025.
25/03/2025
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 25/03/2025, lido o relatório, foi concedida vista ao Senador Rogerio Marinho, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
21/03/2025
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 25/03/2025.
28/02/2025
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, com relatório pela aprovação do projeto com a emenda apresentada.
Relatório Legislativo
06/07/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
05/07/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
26/06/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
26/06/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/06/2023 a 04/07/2023. Perante a CDR.
26/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CDR, depois à CCJ, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 48-49 - DSF nº 104
16/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3113/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 38-66 - DSF nº 98
PL 3113/2023
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2025 16:30