Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 51, de 2023

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater “Políticas e perspectivas para a ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes no Brasil”

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/06/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
21/06/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-05-19 às 11:36

Identificação:
REQ 51/2023 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater “Políticas e perspectivas para a ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes no Brasil”
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, OBJETIVO, DEBATE, AMPLIAÇÃO, OFERTA, CURSO TECNICO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, QUALIFICAÇÃO, POPULAÇÃO, TRABALHO, SUSTENTABILIDADE, COMPETITIVIDADE, ECONOMIA
21/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 41ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
19/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/06/2023.
19/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:39.
Última atualização de dados legislativos: 27/06/2023 10:27