Requerimento n° 599, de 2023
- Autoria
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Comunicações José Juscelino dos Santos Rezende Filho, informações de ordem técnica a respeito do processo de renovação de outorga da Associação Movimento Comunitário ElShadday, que atualmente se encontra a espera de deliberação no Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 02/08/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 01/08/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 599/2023
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 19/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Comunicações José Juscelino dos Santos Rezende Filho, informações de ordem técnica a respeito do processo de renovação de outorga da Associação Movimento Comunitário ElShadday, que atualmente se encontra a espera de deliberação no Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 599/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 26/06/2023
- Descrição/Ementa
- RQS 599/2023
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão ad referendum da Comissão Diretora
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o Requerimento de Informação n° 599, de 2023, de autoria do Senador Hamilton Mourão, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 548/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério das Comunicações o Requerimento de Informação n° 599, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 548, de 05/07/2023, ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, comunicado que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Hamilton... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 21846/2023 - Ministério das Comunicações
- Autor:
- Ministério das Comunicações
- Data:
- 01/08/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 599, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 21846/2023/MCOM, de 31 de julho de 2023, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 129 | Consignado expediente do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 599, de 2023, de autoria do Senador Hamilton Mourão. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 05/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 110 | A Presidência comunica que foi deferido “ad referendum” da Comissão Diretora o presente Requerimento de Informação, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministério das Comunicações. |
| 20/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 90-95 - DSF nº 99 | Autuado o Requerimento nº 599/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 19/06/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Styvenson Valentim (encerrado em 04/07/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), VICIO, IMPOSSIBILIDADE, APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, URUGUAIANA (RS)
- 01/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado expediente do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 599, de 2023, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 129
- 01/08/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 21846/2023/MCOM, de 31 de julho de 2023, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente.
- OF. 21846/2023 - Ministério das Comunicações
- 05/07/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 548, de 05/07/2023, ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, comunicado que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Hamilton Mourão, contido no Requerimento n° 599, de 2023, e encaminhando cópia da proposição.
- OFSF 548/2023
- 04/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência comunica que foi deferido “ad referendum” da Comissão Diretora o presente Requerimento de Informação, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministério das Comunicações.
- Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 110
- 04/07/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o Requerimento de Informação n° 599, de 2023, de autoria do Senador Hamilton Mourão, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001.
- Decisão ou Despacho
- 04/07/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
- 26/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Styvenson Valentim, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 21/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
- 19/06/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 19/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 19/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 599/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 90-95 - DSF nº 99
- RQS 599/2023
Última atualização de dados legislativos: 31/10/2023 11:50