Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 28, de 2023
- Autoria
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual do Estado Democrático de Direito, as liberdades e garantias individuais na Venezuela e o reflexo dessa instabilidade na segurança pública.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/06/2023 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 12/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 28/2023 - CSP
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual do Estado Democrático de Direito, as liberdades e garantias individuais na Venezuela e o reflexo dessa instabilidade na segurança pública.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão do requerimento como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, LIBERDADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, SEGURANÇA PUBLICA, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, RELATORIO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
- 12/09/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 12 de setembro de 2023, foi realizada audiência pública com participação da senhora Maria Corina Machado, Fundadora e Coordenadora Nacional da Frente Venezuelana e ex-Deputada da Assembleia Nacional.
- 05/09/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 28/2023 prevista para a 30ª reunião, agendada para 12/09/2023, às 11h
- 04/07/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão do requerimento como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/06/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 19ª reunião da Comissão.
- 22/06/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 27/06/2023.
- 20/06/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:25.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:14