Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 28, de 2023


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual do Estado Democrático de Direito, as liberdades e garantias individuais na Venezuela e o reflexo dessa instabilidade na segurança pública.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/06/2023 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
12/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 10:25

Identificação:
REQ 28/2023 - CSP
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual do Estado Democrático de Direito, as liberdades e garantias individuais na Venezuela e o reflexo dessa instabilidade na segurança pública.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão do requerimento como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, LIBERDADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, SEGURANÇA PUBLICA, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, RELATORIO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
12/09/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão em 12 de setembro de 2023, foi realizada audiência pública com participação da senhora Maria Corina Machado, Fundadora e Coordenadora Nacional da Frente Venezuelana e ex-Deputada da Assembleia Nacional.
05/09/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 28/2023 prevista para a 30ª reunião, agendada para 12/09/2023, às 11h
04/07/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão do requerimento como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
26/06/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 19ª reunião da Comissão.
22/06/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 27/06/2023.
20/06/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:25.
Última atualização de dados legislativos: 12/09/2023 13:38