Projeto de Lei n° 3167, de 2023

Iniciativa
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Idosos
Política Social > Educação
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão digital das pessoas idosas.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Flávio Arns
Último local:
09/11/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Último estado:
23/11/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-04-22 às 05:13

Identificação:
PL 3167/2023
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão digital das pessoas idosas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3167/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
24/10/2023
Descrição/Ementa
PARECER PL 3167/2023
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 111/2023 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/11/2023
Descrição/Ementa
PARECER PL 3167/2023
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 83ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
OF 330/2023 - Secretaria Geral da Mesa
Autor:
Secretaria Geral da Mesa
Data:
06/10/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 330/2023, que solicita à CDH a remessa do PL 3167/2023 à Secretaria-Geral da Mesa para tramitar em conjunto com o PL 4792/2023, nos termos do § 1º do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/11/2023
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
09/11/2023 Publicado no DSF Páginas 699-704 - DSF nº 194
Na 83ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto.
01/07/2023 Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 108
A matéria vai à CDH e CCDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
21/06/2023 Publicado no DSF Páginas 559-562 - DSF nº 100
Autuado o Projeto de Lei nº 3167/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
30/06/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCDD - (Comissão de Comunicação e Direito Digital):
  • Senador Flávio Arns
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 08/11/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
04/07/2023 - 10/07/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, OBJETIVO, Política Nacional de Educação Digital (PNED), INCLUSÃO DIGITAL, PESSOA IDOSA, DESENVOLVIMENTO, CRIAÇÃO, CONTEUDO, COMUNICAÇÕES, SEGURANÇA, UTILIZAÇÃO, FERRAMENTA, TECNOLOGIA
23/11/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
09/11/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
08/11/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
À SLSF a pedido.
08/11/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 83ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 699-704 - DSF nº 194
P.S 111/2023 - CDH
01/11/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 83ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/11/2023.
24/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Nelsinho Trad com voto favorável ao projeto.
04/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
11/07/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição
04/07/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH.
Prazo para emenda:
primeiro dia: 04/07/2023
último dia: 10/07/2023
30/06/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/07/2023 a 10/07/2023. Perante a CDH.
30/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CDH e CCDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 108
20/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3167/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 559-562 - DSF nº 100
PL 3167/2023
Última atualização de dados legislativos: 23/11/2023 15:51