Projeto de Lei n° 3167, de 2023
- Iniciativa
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Política Social > Educação
- Política Social > Proteção Social > Idosos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão digital das pessoas idosas.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Flávio Arns
- Último local:
- 09/11/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 18/06/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3167/2023
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão digital das pessoas idosas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3167/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 24/10/2023
- Descrição/Ementa
- PARECER PL 3167/2023
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 111/2023 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- PARECER PL 3167/2023
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 83ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 3.167, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão digital das pessoas idosas.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Recebido do Senador Flávio Arns o relatório com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF 330/2023 - Secretaria Geral da Mesa
- Autor:
- Secretaria Geral da Mesa
- Data:
- 06/10/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 330/2023, que solicita à CDH a remessa do PL 3167/2023 à Secretaria-Geral da Mesa para tramitar em conjunto com o PL 4792/2023, nos termos do § 1º do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 699-704 - DSF nº 194 | Na 83ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto. |
| 01/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 108 | A matéria vai à CDH e CCDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 21/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 559-562 - DSF nº 100 | Autuado o Projeto de Lei nº 3167/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 30/06/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCDD - (Comissão de Comunicação e Direito Digital):
- Senador Flávio Arns
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 08/11/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 04/07/2023 - 10/07/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, OBJETIVO, Política Nacional de Educação Digital (PNED), INCLUSÃO DIGITAL, PESSOA IDOSA, DESENVOLVIMENTO, CRIAÇÃO, CONTEUDO, COMUNICAÇÕES, SEGURANÇA, UTILIZAÇÃO, FERRAMENTA, TECNOLOGIA
- 18/06/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Senador Flávio Arns o relatório com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 23/11/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 09/11/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data na Comissão.
- 08/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
À SLSF a pedido.
- 08/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 83ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 699-704 - DSF nº 194
- P.S 111/2023 - CDH
- 01/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 83ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/11/2023.
- 24/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Nelsinho Trad com voto favorável ao projeto.
- 04/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
- 11/07/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição
- 04/07/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido na CDH.
Prazo para emenda:
primeiro dia: 04/07/2023
último dia: 10/07/2023
- 30/06/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/07/2023 a 10/07/2023. Perante a CDH.
- 30/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CDH e CCDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 108
- 20/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3167/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 559-562 - DSF nº 100
- PL 3167/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:15
