Projeto de Lei n° 3173, de 2023

Iniciativa
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Assunto
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio gerado a partir de fontes renováveis de energia.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Otto Alencar
Último local:
12/06/2024 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
16/07/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-07-19 às 11:17

Identificação:
PL 3173/2023
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio gerado a partir de fontes renováveis de energia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3173/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE, sobre o Projeto de Lei n° 3173, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio gerado a partir de fontes renováveis de energia.
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 4/2024 - CEHV
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE, sobre o Projeto de Lei n° 3173, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio gerado a partir de fontes renováveis de energia.
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria, que passa a constituir o Parecer... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CEHV
Local:
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Data Documento oficial Ação legislativa
08/07/2023 Publicado no DSF Páginas 30 - DSF nº 113
A matéria vai à CEHV, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
01/07/2023 Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 108
A matéria vai à CEHV, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
21/06/2023 Publicado no DSF Páginas 587-589 - DSF nº 100
Autuado o Projeto de Lei nº 3173/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
07/07/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CEHV - (Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 12/06/2024 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Otto Alencar
Prazos:
11/07/2023 - 17/07/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, HIDROGENIO, ENERGIA RENOVAVEL, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FONTE, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EOLICA, Biocombustível, ATERRO, INCENTIVO, FINANCIAMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
16/07/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
12/06/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na Comissão de Meio Ambiente.
Matéria aguarda designação para relatoria.
12/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
12/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria, que passa a constituir o Parecer nº 4/2024-CEHV.
A matéria segue para a Comissão de Meio Ambiente.
P.S 4/2024 - CEHV
11/06/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 12/06/2024.
15/05/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, oportunidade na qual foi realizada a leitura do relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade. A pedido dos senadores Eduardo Girão e Cid Gomes, foi concedida vista coletiva ao Projeto de Lei.
14/05/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 15/05/2024.
24/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.
24/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria
Relatório Legislativo
23/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024.
17/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão.
16/04/2024
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 17/04/2024.
08/12/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
18/07/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
07/07/2023
CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/07/2023 a 17/07/2023. Perante a CEHV.
07/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CEHV, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 30 - DSF nº 113
Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 108
20/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3173/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 587-589 - DSF nº 100
PL 3173/2023
Última atualização de dados legislativos: 16/07/2024 12:46