Projeto de Lei n° 3173, de 2023
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Assunto: Infraestrutura > Minas e Energia > Energia, Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Ementa: Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio gerado a partir de fontes renováveis de energia.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Otto Alencar
- Último local:
- 12/06/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 16/07/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3173/2023
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio gerado a partir de fontes renováveis de energia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3173/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE, sobre o Projeto de Lei n° 3173, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio gerado a partir de fontes renováveis de energia.
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 4/2024 - CEHV
- Autor:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE, sobre o Projeto de Lei n° 3173, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio gerado a partir de fontes renováveis de energia.
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria, que passa a constituir o Parecer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CEHV
- Local:
- Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 445-450 - DSF nº 87 | Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria, que passa a constituir o Parecer nº 4/2024-CEHV. A matéria segue para a Comissão de Meio Ambiente. |
| 08/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 30 - DSF nº 113 | A matéria vai à CEHV, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 01/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 108 | A matéria vai à CEHV, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 21/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 587-589 - DSF nº 100 | Autuado o Projeto de Lei nº 3173/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 07/07/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CEHV - (Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 12/06/2024 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Otto Alencar
- Prazos:
- 11/07/2023 - 17/07/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, HIDROGENIO, ENERGIA RENOVAVEL, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FONTE, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EOLICA, Biocombustível, ATERRO, INCENTIVO, FINANCIAMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
- 16/07/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 12/06/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na Comissão de Meio Ambiente.
Matéria aguarda designação para relatoria.
- 12/06/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
- 12/06/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação:
- Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria, que passa a constituir o Parecer nº 4/2024-CEHV.
A matéria segue para a Comissão de Meio Ambiente. - Publicado no DSF Páginas 445-450 - DSF nº 87
- P.S 4/2024 - CEHV
- 11/06/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 12/06/2024.
- 15/05/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, oportunidade na qual foi realizada a leitura do relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade. A pedido dos senadores Eduardo Girão e Cid Gomes, foi concedida vista coletiva ao Projeto de Lei.
- 14/05/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 15/05/2024.
- 24/04/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.
- 24/04/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela prejudicialidade da matéria
- Relatório Legislativo
- 23/04/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024.
- 17/04/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão.
- 16/04/2024
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 17/04/2024.
- 08/12/2023
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
- 18/07/2023
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
- 07/07/2023
- CEHV - Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/07/2023 a 17/07/2023. Perante a CEHV.
- 07/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CEHV, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 30 - DSF nº 113
- Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 108
- 20/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3173/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 587-589 - DSF nº 100
- PL 3173/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:11
