Mensagem (SF) n° 41, de 2023
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de Autoridade
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 06/07/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 05/07/2023 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- MSF 41/2023
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/06/2023
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 41/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/06/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 28/06/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório MSF 41, de 2023.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 12/2023 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório MSF 41, de 2023.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Fabricio de Oliveira Galvão, e aprovada sua indicação ao cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, com vinte votos fav... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 26ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 41, de 2023 - Fabricio de Oliveira Galvão (DNIT).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/07/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 5, Abst. – 1, Total - 53. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 147/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 577, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 144/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da esc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 577/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, para exercer o cargo de e Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 577, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 144/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da esc... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 130-131 - DSF nº 111 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/07/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 5, Abst. – 1, Total - 53. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 06/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 43-46 - DSF nº 111 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/07/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 5, Abst. – 1, Total - 53. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 05/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 259 - DSF nº 110 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 05/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 244-250 - DSF nº 110 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Fabricio de Oliveira Galvão, e aprovada sua indicação ao cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, com vinte votos favoráveis e nenhum voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF. |
| 23/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 180 - DSF nº 102 | A matéria vai à CI. |
| 23/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 112-139 - DSF nº 102 | Autuada a Mensagem nº 41/2023. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 05/07/2023 | Votação nominal da Mensagem nº 41, de 2023 - Fabricio de Oliveira Galvão (DNIT). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 282/2023
- Despacho:
- 22/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Marcelo Castro (encerrado em 04/07/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR GERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/07/2023 - Votação, em turno único
- 11/07/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 130 (Seção II), de 11/07/23, pág. 001, a nomeação do Senhor FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
À COARQ.
- 06/07/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 577, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 144/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- MPSF 147/2023
- OFSF 577/2023
- 05/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/07/2023)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 5, Abst. – 1, Total - 53.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 43-46 - DSF nº 111
- Publicado no DSF Páginas 130-131 - DSF nº 111
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 04/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 04/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 259 - DSF nº 110
- 04/07/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria.
- 04/07/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Fabricio de Oliveira Galvão, e aprovada sua indicação ao cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, com vinte votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Juntado o parecer da CI.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 244-250 - DSF nº 110
- P.S 12/2023 - CI
- 28/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/07/2023.
- 28/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do inciso II do artigo 383 do RISF.
- 28/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 26/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/06/2023.
- 23/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
- 23/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na Comissão nessa data.
- 22/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CI.
- Publicado no DSF Páginas 180 - DSF nº 102
- 21/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 41/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 112-139 - DSF nº 102
- MSF 41/2023
Última atualização de dados legislativos: 09/09/2024 15:05
