Mensagem (SF) n° 42, de 2023

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
06/07/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
05/07/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-07-25 às 16:05

Identificação:
MSF 42/2023
Autor:
Presidência da República
Data:
21/06/2023
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 39/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/06/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
27/06/2023
Descrição/Ementa
Relatório MSF 42/23
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 13/2023 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Relatório MSF 42/23
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Carlos Antonio Rocha de Barros, e aprovada sua indicação ao cargo de Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, com dezenove... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 26ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
05/07/2023
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 42, de 2023 - Carlos Antonio Rocha de Barros (DNIT).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/07/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 46, Não - 8, Abst. – 1, Total - 55. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 150/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/07/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 579, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 579/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/07/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 579, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/07/2023 Publicado no DSF Páginas 127-128 - DSF nº 111
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/07/2023)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 46, Não - 8, Abst. – 1, Total - 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
06/07/2023 Publicado no DSF Páginas 39-43 - DSF nº 111
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/07/2023)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 46, Não - 8, Abst. – 1, Total - 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
05/07/2023 Publicado no DSF Páginas 259 - DSF nº 110
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
05/07/2023 Publicado no DSF Páginas 251-258 - DSF nº 110
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Carlos Antonio Rocha de Barros, e aprovada sua indicação ao cargo de Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, com dezenove votos favoráveis e um voto contrário.
Juntado o parecer da CI.
À SLSF.
23/06/2023 Publicado no DSF Páginas 180 - DSF nº 102
A matéria vai à CI.
23/06/2023 Publicado no DSF Páginas 140-179 - DSF nº 102
Autuada a Mensagem nº 39/2023. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 283/2023
Despacho:
22/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 04/07/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR EXECUTIVO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/07/2023 - Votação, em turno único
11/07/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 130 (Seção II), de 11/07/23, pág. 001, a nomeação do Senhor CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
À COARQ.
06/07/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 579, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
MPSF 150/2023
OFSF 579/2023
05/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/07/2023)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 46, Não - 8, Abst. – 1, Total - 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 39-43 - DSF nº 111
Publicado no DSF Páginas 127-128 - DSF nº 111
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
04/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
04/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 259 - DSF nº 110
04/07/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
04/07/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Carlos Antonio Rocha de Barros, e aprovada sua indicação ao cargo de Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, com dezenove votos favoráveis e um voto contrário.
Juntado o parecer da CI.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 251-258 - DSF nº 110
P.S 13/2023 - CI
28/06/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/07/2023.
28/06/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do inciso II do artigo 383 do RISF.
27/06/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
26/06/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/06/2023.
23/06/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
23/06/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na Comissão nessa data.
22/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CI.
Publicado no DSF Páginas 180 - DSF nº 102
21/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 39/2023. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 140-179 - DSF nº 102
MSF 42/2023
Última atualização de dados legislativos: 10/08/2023 16:27