Mensagem (SF) n° 42, de 2023
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 06/07/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 05/07/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 42/2023
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/06/2023
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 39/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 27/06/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório MSF 42/23
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 13/2023 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório MSF 42/23
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Carlos Antonio Rocha de Barros, e aprovada sua indicação ao cargo de Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, com dezenove... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 26ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 42, de 2023 - Carlos Antonio Rocha de Barros (DNIT).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/07/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 46, Não - 8, Abst. – 1, Total - 55. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 150/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 579, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 579/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 579, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 127-128 - DSF nº 111 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/07/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 46, Não - 8, Abst. – 1, Total - 55. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 06/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 39-43 - DSF nº 111 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/07/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 46, Não - 8, Abst. – 1, Total - 55. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 05/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 259 - DSF nº 110 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 05/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 251-258 - DSF nº 110 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Carlos Antonio Rocha de Barros, e aprovada sua indicação ao cargo de Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, com dezenove votos favoráveis e um voto contrário. Juntado o parecer da CI. À SLSF. |
| 23/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 180 - DSF nº 102 | A matéria vai à CI. |
| 23/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 140-179 - DSF nº 102 | Autuada a Mensagem nº 39/2023. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 05/07/2023 | Votação nominal da Mensagem nº 42, de 2023 - Carlos Antonio Rocha de Barros (DNIT). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 283/2023
- Despacho:
- 22/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 04/07/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR EXECUTIVO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/07/2023 - Votação, em turno único
- 11/07/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 130 (Seção II), de 11/07/23, pág. 001, a nomeação do Senhor CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
À COARQ.
- 06/07/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 579, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- MPSF 150/2023
- OFSF 579/2023
- 05/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/07/2023)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 46, Não - 8, Abst. – 1, Total - 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 39-43 - DSF nº 111
- Publicado no DSF Páginas 127-128 - DSF nº 111
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 04/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 04/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 259 - DSF nº 110
- 04/07/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 04/07/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Carlos Antonio Rocha de Barros, e aprovada sua indicação ao cargo de Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, com dezenove votos favoráveis e um voto contrário.
Juntado o parecer da CI.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 251-258 - DSF nº 110
- P.S 13/2023 - CI
- 28/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/07/2023.
- 28/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do inciso II do artigo 383 do RISF.
- 27/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 26/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/06/2023.
- 23/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 23/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na Comissão nessa data.
- 22/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CI.
- Publicado no DSF Páginas 180 - DSF nº 102
- 21/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 39/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 140-179 - DSF nº 102
- MSF 42/2023
Última atualização de dados legislativos: 10/08/2023 16:27
