Mensagem (SF) n° 44, de 2023

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
03/08/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
02/08/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-24 às 11:02

Identificação:
MSF 44/2023
Autor:
Presidência da República
Data:
22/06/2023
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 44/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/06/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
05/07/2023
Descrição/Ementa
Relatório Senhor Carlos Alberto Franco França
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Tereza Cristina, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 45/2023 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/07/2023
Descrição/Ementa
Relatório Senhor Carlos Alberto Franco França
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Primeir... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Planejamento Estratégico MSF 44/2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/07/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/07/2023
Descrição/Ementa
Lista de Votação Nominal
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 44, de 2023 - Carlos Alberto Franco França (Canadá).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 167/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 634, de 03/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 167/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 634/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/08/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 634, de 03/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 167/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/08/2023 Publicado no DSF Páginas 88-89 - DSF nº 130
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/08/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 45/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 54, Não - 2, Abst. - 2, Total - 58.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
03/08/2023 Publicado no DSF Páginas 29-39 - DSF nº 130
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/08/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 45/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 54, Não - 2, Abst. - 2, Total - 58.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
07/07/2023 Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 112
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
07/07/2023 Publicado no DSF Páginas 62-70 - DSF nº 112
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
07/07/2023 Publicado no DSF Páginas 62-70 - DSF nº 112
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
23/06/2023 Publicado no DSF Páginas 281 - DSF nº 102
A matéria vai à CRE.
23/06/2023 Publicado no DSF Páginas 208-232 - DSF nº 102
Autuada a Mensagem nº 44/2023. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 294/2023
Despacho:
22/06/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Tereza Cristina (encerrado em 06/07/2023 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Margareth Buzetti (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/07/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CANADA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/08/2023 - Votação, em turno único
24/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 162 (Seção II), de 24/08/23, pág. 0002, a nomeação do Senhor CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Ottawa.
04/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 634, de 03/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 167/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá.
MPSF 167/2023
OFSF 634/2023
02/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/08/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 45/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 54, Não - 2, Abst. - 2, Total - 58.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 29-39 - DSF nº 130
Publicado no DSF Páginas 88-89 - DSF nº 130
Votações nominais:
06/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
06/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 62-70 - DSF nº 112
Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 112
06/07/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria.
06/07/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 62-70 - DSF nº 112
P.S 45/2023 - CRE
05/07/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Tereza Cristina, pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
04/07/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
Listagem ou relatório descritivo
03/07/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/07/2023.
03/07/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
22/06/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na Comissão na presente data.
22/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CRE.
Publicado no DSF Páginas 281 - DSF nº 102
22/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 44/2023. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 208-232 - DSF nº 102
MSF 44/2023
Última atualização de dados legislativos: 24/08/2023 14:45