Mensagem (SF) n° 45, de 2023
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia do Norte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 03/08/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 02/08/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 45/2023
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia do Norte.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 45/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Indicação que o Senhor Presidente da República faz do Senhor Paulo Roberto Campos Tarrisse Da Fontoura, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Bulgária
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Hamilton Mourão, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 46/2023 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Indicação que o Senhor Presidente da República faz do Senhor Paulo Roberto Campos Tarrisse Da Fontoura, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Bulgária
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA, Minis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Planejamento Estratégico MSF 45/2023
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação Nominal
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 45, de 2023 - Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura (Bulgária e Macedônia do Norte).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 166/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 04/08/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia do Norte.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 632, de 03/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 166/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 632/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/08/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia do Norte.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 632, de 03/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 166/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nom... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 130 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/08/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 4, Abst. - 1, Total - 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 03/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 42-46 - DSF nº 130 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/08/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 4, Abst. - 1, Total - 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 07/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 71-78 - DSF nº 112 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia do Norte, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. |
| 07/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 71-79 - DSF nº 112 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 23/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 281 - DSF nº 102 | A matéria vai à CRE. |
| 23/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 233-280 - DSF nº 102 | Autuada a Mensagem nº 45/2023. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 02/08/2023 | Votação nominal da Mensagem nº 45, de 2023 - Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura (Bulgária e Macedônia do Norte). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 295/2023
- Despacho:
- 22/06/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Hamilton Mourão (encerrado em 06/07/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BULGARIA, CUMULATIVIDADE, MACEDONIA DO NORTE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 02/08/2023 - Votação, em turno único
- 24/08/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 162 (Seção II), de 24/08/23, pág. 0002, a nomeação do Senhor PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia do Norte, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Assunção para a Embaixada do Brasil em Sófia.
- 04/08/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 632, de 03/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 166/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia do Norte.
- MPSF 166/2023
- OFSF 632/2023
- 02/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/08/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 4, Abst. - 1, Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 42-46 - DSF nº 130
- Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 130
- Votações nominais:
- 06/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 06/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 71-79 - DSF nº 112
- 06/07/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.
- 06/07/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia do Norte, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 71-78 - DSF nº 112
- P.S 46/2023 - CRE
- 05/07/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Hamilton Mourão, pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 04/07/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/07/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/07/2023.
- 03/07/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
- 22/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na Comissão na presente data.
- 22/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CRE.
- Publicado no DSF Páginas 281 - DSF nº 102
- 22/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 45/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 233-280 - DSF nº 102
- MSF 45/2023
Última atualização de dados legislativos: 09/09/2024 14:53
