Requerimento da Comissão de Esporte n° 2, de 2023
Autoria: Senador Romário (PL/RJ)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/06/2023 - Comissão de Esporte
- Último estado:
- 27/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 2/2023 - CEsp
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 23/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, é aprovado o requerimento, com as inclusões, a pedido do senador Carlos Portinho, do ex-árbitro de futebol Luís Antônio Silva Santos e, a pedido do senador Jorge Kajuru,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 19/09/2023
- Descrição/Ementa
- REQ 12/2023 - CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado o Requerimento nº 12/2023 - CEsp, que adita o Requerimento nº 2/2023 - CEsp, para incluir como convidado o senhor Gutemberg Fonseca, ex-árbitro de futebol pela FIFA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 13/2023 - CEsp
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 22/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2023 - CEsp, sejam incluídos novos participantes convidados.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:08. Apresentado o Requerimento nº 13/2023 - CEsp, que adita o Requerimento nº 2/2023 - CEsp, para incluir como convidados os senhores Rodrigo Darbilly, representan... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, é aprovado o requerimento, com as inclusões, a pedido do senador Carlos Portinho, do ex-árbitro de futebol Luís Antônio Silva Santos e, a pedido do senador Jorge Kajuru,... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI PELE, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, VINCULO EMPREGATICIO, ARBITRO, AUXILIAR, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA
- Observações:
- LEI PELÉ
- Matérias relacionadas:
- 27/09/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 27/09/2023, em atendimento aos REQ 2/2023, REQ 12/2023 e REQ 13/2023.
Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11731&codcol=2615
- 22/09/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 2/2023, REQ 12/2023 e REQ 13/2023 prevista para a 6ª reunião, agendada para 27/09/2023, às 10h
- 22/09/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:08.
Apresentado o Requerimento nº 13/2023 - CEsp, que adita o Requerimento nº 2/2023 - CEsp, para incluir como convidados os senhores Rodrigo Darbilly, representante da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, e Marcelo Van Gasse, Presidente da Associação de Árbitros de Futebol do Brasil - ABRAFUT - REQ 13/2023 - CEsp
- 19/09/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Apresentado o Requerimento nº 12/2023 - CEsp, que adita o Requerimento nº 2/2023 - CEsp, para incluir como convidado o senhor Gutemberg Fonseca, ex-árbitro de futebol pela FIFA.
- Requerimento
- 05/07/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, é aprovado o requerimento, com as inclusões, a pedido do senador Carlos Portinho, do ex-árbitro de futebol Luís Antônio Silva Santos e, a pedido do senador Jorge Kajuru, do ex-árbitro de futebol Oscar Roberto Godói.
Aguardando agendamento da Audiência Pública. - Texto final da Comissão - Requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/07/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 05/07/2023.
- 23/06/2023
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:10.
Última atualização de dados legislativos: 27/09/2023 16:57