Projeto de Resolução do Senado n° 69, de 2023
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último local:
- 03/04/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 01/04/2025 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 69/2023
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 27/06/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 69/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 69/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 290, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretario da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 1/25. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PRS 69/2023
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Izalci Lucas, o relatório que conclui pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 65/2023 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 04/10/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PRS 69/2023
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto. A matéria será encaminhada à Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 25/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 69, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Sen. Chico Rodrigues, com relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 158/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 69, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, realizada em 17.12.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Chico Rodrigues, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 23/2025 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 01/04/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 23, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 01/04/2025) Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, em turno único. Encaminhado à publicação o Parecer nº 23, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Ap... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 04/10/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/04/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 290/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados a promulgação da Resolução n° 1, de 2025 (Projeto de Resolução do Senado n° 69/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 290, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretario da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 1/25. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 557 - DSF nº 48 | Remetido Ofício SF nº 290, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretario da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 1/25. |
| 02/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 133-135 - DSF nº 44 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 01/04/2025) Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, em turno único. Encaminhado à publicação o Parecer nº 23, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 02/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 44 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 01/04/2025) Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, em turno único. Encaminhado à publicação o Parecer nº 23, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 07/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 8 | Encerrou-se em 5 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 19/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 357 - DSF nº 218 | Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de dezembro de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 69, de 2023. O Parecer nº 158, de 2024, da Comissão Diretora, será publicado na forma regimental. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno. |
| 18/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 2265-2271 - DSF nº 217 | Em sua 2ª Reunião, realizada em 17.12.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Chico Rodrigues, que passa a constituir parecer da Comissão. |
| 05/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 260-265 - DSF nº 174 | Na 25ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto. A matéria será encaminhada à Comissão Diretora. |
| 30/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 107 | A matéria vai à CCT e CDir. |
| 28/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 154-157 - DSF nº 105 | Autuado o Projeto de Resolução nº 69/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 29/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senador Izalci Lucas (encerrado em 04/10/2023 - Deliberação da matéria)
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Chico Rodrigues (encerrado em 17/12/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 20/12/2024 - 05/02/2025: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, APOIO, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA FARMACEUTICA, PRODUÇÃO, PRODUTO FARMACEUTICO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 01/04/2025 - Discussão, em turno único
- 08/04/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 290, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretario da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 1/25.
- Publicado no DSF Páginas 557 - DSF nº 48
- OFSF 290/2025
- Autógrafo - PRS 69/2023
- 03/04/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 01/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 01/04/2025)
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto, em turno único.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 23, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 133-135 - DSF nº 44
- Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 44
- P.S 23/2025 - PLEN
- 06/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 06/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 5 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 8
- 18/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 20/12/2024 a 05/02/2025. Perante a Mesa.
- 18/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de dezembro de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 69, de 2023.
O Parecer nº 158, de 2024, da Comissão Diretora, será publicado na forma regimental.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 357 - DSF nº 218
- 17/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, realizada em 17.12.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Chico Rodrigues, que passa a constituir parecer da Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 2265-2271 - DSF nº 217
- P.S 158/2024 - CDIR
- 17/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
- 25/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Sen. Chico Rodrigues, com relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 10/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
- 04/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 04/10/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
- 04/10/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 25ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto. A matéria será encaminhada à Comissão Diretora.
- Publicado no DSF Páginas 260-265 - DSF nº 174
- P.S 65/2023 - CCT
- 02/10/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 04/10/2023.
- 13/09/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Izalci Lucas, o relatório que conclui pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 17/08/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
- 30/06/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 29/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CCT e CDir.
- Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 107
- 27/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 69/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 154-157 - DSF nº 105
- PRS 69/2023
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2025 18:05
