Projeto de Resolução do Senado n° 69, de 2023

Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)

Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo

Natureza: Grupos e frentes parlamentares

Ementa: Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Último local:
03/04/2025 - Secretaria de Expediente
Último estado:
01/04/2025 - APROVADA

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Resultado apurado em 2025-07-20 às 05:35

Identificação:
PRS 69/2023
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
27/06/2023
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 69/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/06/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PRS 69/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2025
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 290, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretario da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 1/25. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/09/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PRS 69/2023
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Izalci Lucas, o relatório que conclui pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 65/2023 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
04/10/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PRS 69/2023
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto. A matéria será encaminhada à Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
25/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 69, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Sen. Chico Rodrigues, com relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 158/2024 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/12/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 69, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, realizada em 17.12.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Chico Rodrigues, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 23/2025 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
01/04/2025
Descrição/Ementa
Parecer nº 23, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 01/04/2025) Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, em turno único. Encaminhado à publicação o Parecer nº 23, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Ap... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
04/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/12/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
03/04/2025
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 290/2025
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/04/2025
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados a promulgação da Resolução n° 1, de 2025 (Projeto de Resolução do Senado n° 69/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 290, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretario da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 1/25. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/04/2025 Publicado no DSF Páginas 557 - DSF nº 48
Remetido Ofício SF nº 290, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretario da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 1/25.
02/04/2025 Publicado no DSF Páginas 133-135 - DSF nº 44
(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 01/04/2025)
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto, em turno único.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 23, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
02/04/2025 Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 44
(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 01/04/2025)
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto, em turno único.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 23, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
07/02/2025 Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 8
Encerrou-se em 5 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
19/12/2024 Publicado no DSF Páginas 357 - DSF nº 218
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de dezembro de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 69, de 2023.
O Parecer nº 158, de 2024, da Comissão Diretora, será publicado na forma regimental.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno.
18/12/2024 Publicado no DSF Páginas 2265-2271 - DSF nº 217
Em sua 2ª Reunião, realizada em 17.12.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Chico Rodrigues, que passa a constituir parecer da Comissão.
05/10/2023 Publicado no DSF Páginas 260-265 - DSF nº 174
Na 25ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto. A matéria será encaminhada à Comissão Diretora.
30/06/2023 Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 107
A matéria vai à CCT e CDir.
28/06/2023 Publicado no DSF Páginas 154-157 - DSF nº 105
Autuado o Projeto de Resolução nº 69/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
29/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
  • Senador Izalci Lucas (encerrado em 04/10/2023 - Deliberação da matéria)
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Chico Rodrigues (encerrado em 17/12/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
20/12/2024 - 05/02/2025: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, APOIO, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA FARMACEUTICA, PRODUÇÃO, PRODUTO FARMACEUTICO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/04/2025 - Discussão, em turno único
08/04/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 290, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretario da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 1/25.
Publicado no DSF Páginas 557 - DSF nº 48
OFSF 290/2025
Autógrafo - PRS 69/2023
03/04/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
01/04/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 01/04/2025)
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto, em turno único.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 23, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 133-135 - DSF nº 44
Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 44
P.S 23/2025 - PLEN
06/02/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
06/02/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 5 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 8
18/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 20/12/2024 a 05/02/2025. Perante a Mesa.
18/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de dezembro de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 69, de 2023.
O Parecer nº 158, de 2024, da Comissão Diretora, será publicado na forma regimental.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 357 - DSF nº 218
17/12/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 2ª Reunião, realizada em 17.12.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Chico Rodrigues, que passa a constituir parecer da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 2265-2271 - DSF nº 217
P.S 158/2024 - CDIR
17/12/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
25/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Sen. Chico Rodrigues, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
10/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
04/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
04/10/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
04/10/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 25ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto. A matéria será encaminhada à Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 260-265 - DSF nº 174
P.S 65/2023 - CCT
02/10/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 04/10/2023.
13/09/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Izalci Lucas, o relatório que conclui pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
17/08/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
30/06/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
29/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CCT e CDir.
Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 107
27/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 69/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 154-157 - DSF nº 105
PRS 69/2023
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2025 18:05