Projeto de Resolução do Senado n° 71, de 2023

Autoria
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/02/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
21/02/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-05-30 às 12:04

Identificação:
PRS 71/2023
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
28/06/2023
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 71/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/06/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
11/12/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 71, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Cleitinho, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 2/2024 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 71, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa relator "ad hoc" o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Cleitinho, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Data Documento oficial Ação legislativa
22/02/2024 Publicado no DSF Páginas 105-111 - DSF nº 11
Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa relator "ad hoc" o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Cleitinho, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao ao Projeto.
08/07/2023 Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 113
A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CDir.
29/06/2023 Publicado no DSF Páginas 102-106 - DSF nº 106
Autuado o Projeto de Resolução nº 71/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
07/07/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Cleitinho (encerrado em 21/02/2024 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/02/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, COMERCIANTE, FEIRA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO
21/02/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
21/02/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa relator "ad hoc" o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Cleitinho, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 105-111 - DSF nº 11
P.S 2/2024 - CAS
16/02/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/02/2024.
11/12/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Cleitinho, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
04/09/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
07/07/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
07/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CDir.
Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 113
28/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 71/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 102-106 - DSF nº 106
PRS 71/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/02/2024 11:19