Projeto de Resolução do Senado n° 71, de 2023
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 21/02/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 21/02/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 71/2023
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/06/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 71/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 11/12/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 71, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Cleitinho, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 2/2024 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 21/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 71, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa relator "ad hoc" o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Cleitinho, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 21/02/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 105-111 - DSF nº 11 | Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa relator "ad hoc" o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Cleitinho, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao ao Projeto. |
| 08/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 113 | A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CDir. |
| 29/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 102-106 - DSF nº 106 | Autuado o Projeto de Resolução nº 71/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 07/07/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Cleitinho (encerrado em 21/02/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/02/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, COMERCIANTE, FEIRA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO
- 21/02/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 21/02/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa relator "ad hoc" o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Cleitinho, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao ao Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 105-111 - DSF nº 11
- P.S 2/2024 - CAS
- 16/02/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/02/2024.
- 11/12/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Cleitinho, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 04/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
- 07/07/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 07/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CDir.
- Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 113
- 28/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 71/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 102-106 - DSF nº 106
- PRS 71/2023
Última atualização de dados legislativos: 29/02/2024 11:19
