Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 67, de 2023
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer audiência pública para instruir o PL nº 5.708, de 2019, que “institui o Dia Nacional do Combate ao Estupro”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/06/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 01/12/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 67/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer audiência pública para instruir o PL nº 5.708, de 2019, que “institui o Dia Nacional do Combate ao Estupro”
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:35. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, COMBATE, CRIME, ESTUPRO
- 01/12/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 01/12/2023, em atendimento ao REQ 67/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12197&codcol=47
- 28/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 67/2023 prevista para a 90ª reunião, agendada para 01/12/2023, às 10h
- 04/07/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/07/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 67, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Damares Alves.
- 29/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 04/07/2023.
- 28/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:35.
- REQ 67/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 01/12/2023 12:16