Requerimento n° 640, de 2023
Autoria: Senador Beto Faro (PT/PA)
Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa: Requer a constituição de Comissão Temporária Externa, constituída por cinco membros, para acompanhar as atividades da “Cúpula da Amazônia” que será realizada na cidade de Belém, no estado do Pará, nos dias 8 e 9 de agosto de 2023. Trata-se de evento articulado pelo presidente do Brasil, desde antes da posse, junto aos demais países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) visando, entre outros propósitos da cooperação regional, a construção de posicionamento de consenso a respeito das ações para as políticas de preservação da floresta Amazônia a serem defendidas em futuros debates multilaterais relacionadas à agenda climática global, em particular, na COP 28 do Clima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 03/02/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 03/02/2025 - PREJUDICADA
- Identificação:
- RQS 640/2023
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 03/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a constituição de Comissão Temporária Externa, constituída por cinco membros, para acompanhar as atividades da “Cúpula da Amazônia” que será realizada na cidade de Belém, no estado do Pará, nos dias 8 e 9 de agosto de 2023. Trata-se de evento articulado pelo presidente do Brasil, desde antes da posse, junto aos demais países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) visando, entre outros propósitos da cooperação regional, a construção de posicionamento de consenso a respeito das ações para as políticas de preservação da floresta Amazônia a serem defendidas em futuros debates multilaterais relacionadas à agenda climática global, em particular, na COP 28 do Clima.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 640/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/07/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 640/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 332 - DSF nº 5 | A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento. O requerimento vai ao Arquivo. |
| 04/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 45-47 - DSF nº 109 | Autuado o Requerimento nº 640/2023. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, ACOMPANHAMENTO, ATIVIDADE, EVENTO, DEBATE, PRESERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZONICA, MUNICIPIO, BELEM (PA), PARTICIPAÇÃO, ESTADOS MEMBROS, ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZONICA (OTCA)
- 03/02/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 03/02/2025 às 12h44
- 03/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
O requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 332 - DSF nº 5
- 02/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 03/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 640/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 45-47 - DSF nº 109
- RQS 640/2023
- Avulso inicial da matéria