Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 67, de 2023
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei nº 1438, de 2022 (Substitutivo-CD), que “autoriza a ozonioterapia no território nacional”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/07/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 05/07/2023 - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 67/2023 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei nº 1438, de 2022 (Substitutivo-CD), que “autoriza a ozonioterapia no território nacional”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:05. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 23ª Reunião, Extraordinária, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado Federal do Requerimento nº 67, de 2023-CAS, que requer urgência para o Projeto de Lei nº 1438, de 2022 (Substitutivo-CD), que “aut... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 05/07/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 23ª Reunião, Extraordinária, a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação ao Plenário do Senado Federal do Requerimento nº 67, de 2023-CAS, que requer urgência para o Projeto de Lei nº 1438, de 2022 (Substitutivo-CD), que “autoriza a ozonioterapia no território nacional”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 05/07/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:05.
- REQ 67/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2023 14:30