Projeto de Lei n° 3455, de 2023
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3455/2023
Assunto: Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta, Política Social > Educação > Educação Superior
Ementa: Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 13/08/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 15/08/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3455/2023
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3455/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 13/11/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3455, de 2023, do Senador Randolfe Rodrigues, que Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 33/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 23/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3455, de 2023, do Senador Randolfe Rodrigues, que Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 23/04/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 3455, de 2023, do Senador Randolfe Rodrigues, que Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Davi Alcolumbre, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 66/2024 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 3455, de 2023, do Senador Randolfe Rodrigues, que Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Davi Alcolumbre passa a Presidência ao Vice-Presidente da CCJ, Senador Marcos Rogério. A Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador Davi Alcolumbre. Anexei o Ofício n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 12/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer assinatura de apoiamento ao PL nº 3455/2023, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que “dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento de apoiamento do Senador Lucas Barreto ao PL 3455/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 23/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica a deliberação da matéria em caráter terminativo
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Davi Alcolumbre passa a Presidência ao Vice-Presidente da CCJ, Senador Marcos Rogério. A Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador Davi Alcolumbre. Anexei o Ofício n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 12/08/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/08/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 804/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/08/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3455/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 804, de 15/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 3455/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/08/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 804, de 15/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 129 | Encerrou-se - em 9 de agosto - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. |
| 02/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 122 | Na 25ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Davi Alcolumbre passa a Presidência ao Vice-Presidente da CCJ, Senador Marcos Rogério. A Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador Davi Alcolumbre. Anexei o Ofício nº 72/2024- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. |
| 02/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 13-14 - DSF nº 122 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 72, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado. |
| 11/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 415-422 - DSF nº 108 | Na 25ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Davi Alcolumbre passa a Presidência ao Vice-Presidente da CCJ, Senador Marcos Rogério. A Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador Davi Alcolumbre. Anexei o Ofício nº 72/2024- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. |
| 24/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 280-286 - DSF nº 53 | Em reunião realizada em 23/04/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À CCJ. |
| 02/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 68-71 - DSF nº 129 | A matéria vai à CE e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 07/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 95-102 - DSF nº 112 | Autuado o Projeto de Lei nº 3455/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 01/08/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 10/07/2024 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Fabiano Contarato (encerrado em 23/04/2024 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Janaína Farias (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 03/08/2023 - 09/08/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 05/08/2024 - 09/08/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL, FRONTEIRA, REGIÃO NORTE, REGIME JURIDICO, AUTARQUIA, SEDE, MUNICIPIO, OIAPOQUE (AP), ORIGEM, TRANSFORMAÇÃO, CAMPUS UNIVERSITARIO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA (UFAP), OBJETIVO, PROMOÇÃO, ENSINO SUPERIOR, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CARGO PUBLICO, REITOR, VICE-REITOR, DIREÇÃO, MAGISTERIO SUPERIOR, APOIO ADMINISTRATIVO
- 15/08/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 804, de 15/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 804/2024
- Autógrafo - PL 3455/2023
- 13/08/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 12/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se - em 9 de agosto - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 129
- 12/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 01/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/08/2024 a 09/08/2024. Perante a Mesa.
- 01/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 72, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado. - Publicado no DSF Páginas 13-14 - DSF nº 122
- 10/07/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Davi Alcolumbre por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 10/07/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 25ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Davi Alcolumbre passa a Presidência ao Vice-Presidente da CCJ, Senador Marcos Rogério.
A Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador Davi Alcolumbre.
Anexei o Ofício nº 72/2024- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. - Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 122
- Publicado no DSF Páginas 415-422 - DSF nº 108
- Ofício
- P.S 66/2024 - CCJ
- 08/07/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Davi Alcolumbre, com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 02/07/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Davi Alcolumbre (art. 129 do RISF).
- 23/04/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 23/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/04/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 280-286 - DSF nº 53
- P.S 33/2024 - CE
- 23/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/04/2024, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Jaianína Farias, em substituição ao Senador Fabiano Contarato.
- 19/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 23/04/2024.
- 20/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 15/02/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 20/02/2024.
- 13/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 11/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
- 10/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 01/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/08/2023 a 09/08/2023. Perante a CE.
- 01/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 68-71 - DSF nº 129
- 12/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento de apoiamento do Senador Lucas Barreto ao PL 3455/2023.
- Requerimento
- 06/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3455/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 95-102 - DSF nº 112
- PL 3455/2023
Última atualização de dados legislativos: 12/12/2024 11:19
