Projeto de Lei n° 3455, de 2023

Iniciativa
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Assunto
Política Social > Educação > Educação Superior
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Fabiano Contarato
Último local:
01/08/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
20/02/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-03-02 às 19:58

Identificação:
PL 3455/2023
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
06/07/2023
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3455/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/07/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
13/11/2023
Descrição/Ementa
Rel_PL_3455_2023 Universidade do Oiapoque
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
12/07/2023
Descrição/Ementa
Requer assinatura de apoiamento ao PL nº 3455/2023, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que “dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de apoiamento do Senador Lucas Barreto ao PL 3455/2023. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/08/2023 Publicado no DSF Páginas 68-71 - DSF nº 129
A matéria vai à CE e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
07/07/2023 Publicado no DSF Páginas 95-102 - DSF nº 112
Autuado o Projeto de Lei nº 3455/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
01/08/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Fabiano Contarato
Prazos:
03/08/2023 - 09/08/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL, FRONTEIRA, REGIÃO NORTE, REGIME JURIDICO, AUTARQUIA, SEDE, MUNICIPIO, OIAPOQUE (AP), ORIGEM, TRANSFORMAÇÃO, CAMPUS UNIVERSITARIO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA (UFAP), OBJETIVO, PROMOÇÃO, ENSINO SUPERIOR, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CARGO PUBLICO, REITOR, VICE-REITOR, DIREÇÃO, MAGISTERIO SUPERIOR, APOIO ADMINISTRATIVO
20/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
15/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 20/02/2024.
13/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
11/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
10/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
01/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/08/2023 a 09/08/2023. Perante a CE.
01/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 68-71 - DSF nº 129
12/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de apoiamento do Senador Lucas Barreto ao PL 3455/2023.
Requerimento
06/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3455/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 95-102 - DSF nº 112
PL 3455/2023
Última atualização de dados legislativos: 20/02/2024 13:32