Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 2023
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 18/04/2024
- Assunto
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 18/04/2024
- Último local:
- 15/04/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 19/04/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 72/2023
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 72/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 72/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 72/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/04/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 323, de 19/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 32/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 22/02/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 6/2024 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 21/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 08/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 40/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, realizada em 09.04.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 24/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 24/2024-cdir
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 10/04/2024) Aprovado o RQS 212/2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto de Resolução, nos termos dos pareceres. Encaminhada à publi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 212/2024
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 72/2023, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 02/04/2023, o Requerimento nº 212, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/04/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 32/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 3, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 72/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 323, de 19/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 32/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 324/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados cópia do autógrafo promulgado da Resolução n° 3, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 72/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 323, de 19/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 32/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 323/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 3, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 72/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 323, de 19/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 32/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 330-331 - DSF nº 48 | Remetido Ofício SF nº 323, de 19/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 32/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 3/24. Remetido Ofício SF nº 324, de 19/04/2024, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 3/24. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 44 | (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 10/04/2024) Aprovado o RQS 212/2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto de Resolução, nos termos dos pareceres. Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 24, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora). A matéria vai à promulgação. |
| 10/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 409 - DSF nº 43 | Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 09 de abril de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 72, de 2023. O Parecer nº 40, de 2024, da Comissão Diretora, será publicado na forma regimental. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno. |
| 10/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 403-408 - DSF nº 43 | Em sua 1ª Reunião, realizada em 09.04.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir parecer da Comissão. |
| 22/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 101-106 - DSF nº 32 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação. |
| 02/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 129 | A matéria vai à CRE e CDir. |
| 07/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 115-119 - DSF nº 112 | Autuado o Projeto de Resolução nº 72/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 01/08/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 21/03/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 11/04/2024 - 10/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Matéria apreciada na Sessão Deliberativa Ordinária de 10/04/2024.) - Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/04/2024 - Discussão, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 19/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 323, de 19/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 32/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 3/24.
Remetido Ofício SF nº 324, de 19/04/2024, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 3/24. - Publicado no DSF Páginas 330-331 - DSF nº 48
- MPSF 32/2024
- OFSF 324/2024
- OFSF 323/2024
- Autógrafo - PRS 72/2023
- 19/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 3 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/04/2024 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 18/04/2024.
- 15/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 10/04/2024)
Aprovado o RQS 212/2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto de Resolução, nos termos dos pareceres.
Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 24, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 44
- P.S 24/2024 - PLEN
- 09/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 10/04/2024.
Discussão, em turno único.
- 09/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em 02/04/2023, o Requerimento nº 212, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
- RQS 212/2024
- 09/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 11/04/2024 a 17/04/2024. Perante a Mesa.
- 09/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 09 de abril de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 72, de 2023.
O Parecer nº 40, de 2024, da Comissão Diretora, será publicado na forma regimental.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 409 - DSF nº 43
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, realizada em 09.04.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir parecer da Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 403-408 - DSF nº 43
- P.S 40/2024 - CDIR
- 08/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 01/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 22/03/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 21/03/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
- 21/03/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 101-106 - DSF nº 32
- P.S 6/2024 - CRE
- 19/03/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/03/2024.
- 29/02/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, é adiada a apreciação da matéria.
- 27/02/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/02/2024.
- 22/02/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 29/08/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 01/08/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data.
- 01/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CRE e CDir.
- Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 129
- 06/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 72/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 115-119 - DSF nº 112
- PRS 72/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2024 20:47
