Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 2023

Autoria
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Assunto
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Último local:
15/04/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
10/04/2024 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-17 às 00:17

Identificação:
PRS 72/2023
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/07/2023
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 72/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/07/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 72/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
22/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 6/2024 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
08/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 40/2024 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 2023, da Senadora Damares Alves, que Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 09.04.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 24/2024 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 24/2024-cdir
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 10/04/2024) Aprovado o RQS 212/2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto de Resolução, nos termos dos pareceres. Encaminhada à publi... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 212/2024
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 72/2023, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, em 02/04/2023, o Requerimento nº 212, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/03/2024 Publicado no DSF Páginas 101-106 - DSF nº 32
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação.
02/08/2023 Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 129
A matéria vai à CRE e CDir.
07/07/2023 Publicado no DSF Páginas 115-119 - DSF nº 112
Autuado o Projeto de Resolução nº 72/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
01/08/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 21/03/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/04/2024 - 10/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Matéria apreciada na Sessão Deliberativa Ordinária de 10/04/2024.)
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/04/2024 - Discussão, em turno único
15/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 10/04/2024)
Aprovado o RQS 212/2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto de Resolução, nos termos dos pareceres.
Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 24, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria vai à promulgação.
P.S 24/2024 - PLEN
09/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 10/04/2024.
Discussão, em turno único.
09/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, em 02/04/2023, o Requerimento nº 212, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
RQS 212/2024
09/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 11/04/2024 a 17/04/2024. Perante a Mesa.
09/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 09 de abril de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 72, de 2023.
O Parecer nº 40, de 2024, da Comissão Diretora, será publicado na forma regimental.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno.
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 09.04.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir parecer da Comissão.
P.S 40/2024 - CDIR
08/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
01/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
22/03/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
21/03/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
21/03/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 101-106 - DSF nº 32
P.S 6/2024 - CRE
19/03/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/03/2024.
29/02/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é adiada a apreciação da matéria.
27/02/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/02/2024.
22/02/2024
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
29/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
01/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
01/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CRE e CDir.
Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 129
06/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 72/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 115-119 - DSF nº 112
Avulso inicial da matéria
PRS 72/2023
Última atualização de dados legislativos: 15/04/2024 14:41