Sugestão n° 7, de 2023
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Autoriza a transferência dos empregados públicos em caso de privatização desde 2019 em diante
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Plínio Valério
- Último local:
- 07/07/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/06/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 7/2023
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 07/07/2023
- Descrição/Ementa
- Autoriza a transferência dos empregados públicos em caso de privatização desde 2019 em diante
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 24/08/2023 - Redistribuição)
- Senador Alessandro Vieira (encerrado em 22/11/2023 - Redistribuição)
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 19/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Jorge Seif (encerrado em 08/05/2025 - Redistribuição)
- Senador Plínio Valério
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, TRANSFERENCIA, EMPREGADO, EMPREGO PUBLICO, MANUTENÇÃO, VINCULO EMPREGATICIO, HIPOTESE, PRIVATIZAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
- 23/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
- 08/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Jorge Seif, para redistribuição.
- 05/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
- 19/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 09/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
- 22/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.
- 04/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
- 24/08/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Humberto Costa, para redistribuição.
- 15/08/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 07/07/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 23/06/2025 16:33