Ofício "S" n° 56, de 1993

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US 350,000,000.00 (TREZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO -BIRD.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
09/02/1994 - PREJUDICADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-19 às 05:12
Identificação:
OFS 56/1993
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
31/05/1993
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US 350,000,000.00 (TREZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO -BIRD.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 251/1993
Data de Leitura:
31/05/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, AUMENTO, LIMITAÇÃO, ENDIVIDAMENTO, ESTADO, (RJ), CONTRATAÇÃO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO EXTERNO, (BID), DESTINAÇÃO, PROGRAMA, DESPOLUIÇÃO, BAIA DA GUANABARA, ESGOTO, TRATAMENTO, AFLUENTE, AGUA POTAVEL, RESIDUO, DRENAGEM.
Matéria
PRS 28/1994
09/02/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 10 02 PAG 0643.
(PROCESSO ARQUIVADOA EM 07 03 1994).
09/02/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 NESTA OPORTUNIDADE, E DECLARADO PREJUDICADO, EM
VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PRS 00028 1994.
25/01/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA DOCUMENTAÇÃO INDISPENSAVEL A TRAMITAÇÃO.
DCN2 26 02 PAG 0347.
25/01/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
29/06/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO ASSESSORIA COM NOTA TECNICA CONSTATANDO A
FALTA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) PARECER DO BACEN; B)
MENSAGEM DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, ENCAMINHANDO
EXPOSIçãO DE MOTIVOS DO MINISTRO DA FAZENDA, BEM COMO OS
PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA E DA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL; C) DEMONSTRAçãO DA
INCLUSãO DO PROJETO NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E ATESTADO
ATUALIZADO DE ADIMPLENCIA JUNTO AO FGTS.
08/06/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
04/06/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 05 06 PAG
04/06/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 06:26