Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 78, de 2023
- Autoria
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, estudos, estimativas e informações envolvendo alíquota média da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/08/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 10/08/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 78/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 10/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, estudos, estimativas e informações envolvendo alíquota média da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/07/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o Requerimentos de Informação nos 78, de 2023, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As infor... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 12/07/2023
- Descrição/Ementa
- Decisão ad referendum da Comissão Diretora
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 12/07/2023, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 605/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/07/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Fazenda o Requerimento de Informação n° 78, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 605, de 13/07/23, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, comunicando que o Presidente do Senado Federal deferiu, ad referendum da Mesa, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de i... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 37780/2023 - Ministério da Fazenda
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 10/08/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao REQ 78/2023 - CAE
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Consignado o Ofício do Ministro de Estado da Fazenda, nº 37780, de 10 de agosto de 2023, em resposta do presente Requerimento, de autoria do Senador Rogerio Marinho. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do req... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 120 - DSF nº 136 | Consignado o Ofício do Ministro de Estado da Fazenda, nº 37780, de 10 de agosto de 2023, em resposta do presente Requerimento, de autoria do Senador Rogerio Marinho. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 13/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 487 - DSF nº 116 | A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o Requerimentos de Informação nos 78, de 2023, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
| 13/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 477-481 - DSF nº 116 | A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o Requerimentos de Informação nos 78, de 2023, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), ESTUDO, ESTIMATIVA, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, IMPOSTOS, BENS, SERVIÇO, REFORMA TRIBUTARIA
- 10/08/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 10/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o Ofício do Ministro de Estado da Fazenda, nº 37780, de 10 de agosto de 2023, em resposta do presente Requerimento, de autoria do Senador Rogerio Marinho. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 120 - DSF nº 136
- OF. 37780/2023 - Ministério da Fazenda
- 10/08/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício SEI nº 37780/2023/MF, de 10 de agosto de 2023, do Ministro de Estado da Fazenda, contendo informações ao Requerente.
- 13/07/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 605, de 13/07/23, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, comunicando que o Presidente do Senado Federal deferiu, ad referendum da Mesa, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Rogério Marinho, contido no Requerimento n° 78, de 2023 - CAE, e encaminhando cópia da proposição.
- OFSF 605/2023
- 12/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o Requerimentos de Informação nos 78, de 2023, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 477-481 - DSF nº 116
- Publicado no DSF Páginas 487 - DSF nº 116
- Avulso inicial da matéria
- 12/07/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 12/07/2023, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
- Decisão ou Despacho
- 11/07/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 11/07/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Aprovada a apresentação do Requerimento de informações.
- 10/07/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 17:21.
Última atualização de dados legislativos: 24/08/2023 17:16