Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 79, de 2023
- Autoria
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tebet, estudos, estimativase informações envolvendo alíquota média da Contribuição sobre Bens e Serviços(CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/08/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 31/07/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 79/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 10/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tebet, estudos, estimativase informações envolvendo alíquota média da Contribuição sobre Bens e Serviços(CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/07/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o Requerimento de Informação nº 79, de 2023, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 12/07/2023
- Descrição/Ementa
- Deferimento do Requerimento de Informações nº 79/2023 da Comissão de Assuntos Econômicos pelo Presidente do Senado Federal, "ad referendum" da Comissão Diretora.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o Requerimento de Informação n° 79, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 606/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/07/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Planejamento e Orçamento o Requerimento de Informação n° 79, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 606, de 13/07/23, à Senhora Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento, comunicando que o Presidente do Senado Federal deferiu, ad referendum da Mesa, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Fed... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 3312/2023 - Ministério do Planejamento e Orçamento
- Autor:
- Ministério do Planejamento e Orçamento
- Data:
- 01/08/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao REQ nº 79/2023 - CAE.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Consignado o recebimento de expediente, da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 129 | Consignado o recebimento de expediente, da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 13/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 482-487 - DSF nº 116 | A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o Requerimento de Informação nº 79, de 2023, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministério. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO), ESTUDO, ESTIMATIVA, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, IMPOSTOS, INCIDENCIA, BENS, SERVIÇO
- 01/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente, da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 129
- OF. 3312/2023 - Ministério do Planejamento e Orçamento
- 31/07/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 3312/2023/MPO, de 28 de julho de 2023, da Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento, contendo informações ao Requerente.
- 13/07/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 606, de 13/07/23, à Senhora Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento, comunicando que o Presidente do Senado Federal deferiu, ad referendum da Mesa, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Rogério Marinho, contido no Requerimento n° 79, de 2023 - CAE, e encaminhando cópia da proposição.
- OFSF 606/2023
- 12/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o Requerimento de Informação nº 79, de 2023, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001.
As informações serão solicitadas ao Ministério. - Publicado no DSF Páginas 482-487 - DSF nº 116
- Avulso inicial da matéria
- 12/07/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o Requerimento de Informação n° 79, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001.
- Anexo de documento
- 11/07/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 11/07/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Aprovada a apresentação do Requerimento de informações.
- 10/07/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 17:22.
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2023 14:30