Projeto de Lei n° 3492, de 2023

Iniciativa
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Assunto
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Programa Nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Zequinha Marinho
Último local:
02/08/2023 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
04/03/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-04-13 às 22:09

Identificação:
PL 3492/2023
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
11/07/2023
Descrição/Ementa
Institui o Programa Nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3492/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/07/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
15/12/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei no 3492, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que institui o Programa Nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do senador Zequinha Marinho favorável à aprovação da matéria e da Emenda nº 1-T. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1-T - PL 3492/2023
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
10/08/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 3492/2023
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3429/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Foi apresentada a Emenda nº 1-T, do senador Weverton. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 3492/2023
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Emenda 2 ao PL 3492/2023
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas 2 e 3, de autoria do senador Mecias de Jesus, ao Projeto de Lei 3492, de 2023. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 - PL 3492/2023
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Emenda 3 ao PL 3492/2023
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas 2 e 3, de autoria do senador Mecias de Jesus, ao Projeto de Lei 3492, de 2023. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/08/2023 Publicado no DSF Páginas 68-71 - DSF nº 129
A matéria vai à CMA e CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
12/07/2023 Publicado no DSF Páginas 376-381 - DSF nº 115
Autuado o Projeto de Lei nº 3492/2023. O projeto vai à publicação.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1-T - PL 3492/2023 Senador Weverton (PDT/MA) CMA 09/08/2023
EMENDA 2 - PL 3492/2023 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) CMA 19/03/2024
EMENDA 3 - PL 3492/2023 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) CMA 19/03/2024

Total de emendas apresentadas: 3

Despacho:
01/08/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Zequinha Marinho
Prazos:
03/08/2023 - 09/08/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, INCENTIVO, INSTALAÇÃO, ENERGIA SOLAR, UTILIZAÇÃO, AGUA, IMOVEL RESIDENCIAL, SUSTENTABILIDADE, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, ENERGIA SOLAR, IMOVEL RESIDENCIAL, DEFINIÇÃO, HIPOTESE, AUTORIZAÇÃO, SAQUE, RECURSOS FINANCEIROS, CONTA INDIVIDUAL, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
19/03/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebidas as emendas 2 e 3, de autoria do senador Mecias de Jesus, ao Projeto de Lei 3492, de 2023.
EMENDA 2 - PL 3492/2023
EMENDA 3 - PL 3492/2023
04/03/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria retirada da pauta da 4ª reunião e devolvida para reanálise do relatório, a pedido do relator, senador Zequinha Marinho.
01/03/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/03/2024.
28/02/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/02/2024, a matéria foi retirada de pauta.
23/02/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/02/2024.
15/12/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do senador Zequinha Marinho favorável à aprovação da matéria e da Emenda nº 1-T.
Relatório Legislativo
11/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
10/08/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3429/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Foi apresentada a Emenda nº 1-T, do senador Weverton.
EMENDA 1-T - PL 3492/2023
02/08/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão nessa data, aguardando o recebimento de emendas.
01/08/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/08/2023 a 09/08/2023. Perante a CMA.
01/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CMA e CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 68-71 - DSF nº 129
11/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3492/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 376-381 - DSF nº 115
PL 3492/2023
Última atualização de dados legislativos: 19/03/2024 16:55