Projeto de Lei n° 3492, de 2023
- Iniciativa
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Assunto
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa Nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Zequinha Marinho
- Último local:
- 02/08/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 04/03/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3492/2023
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3492/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 15/12/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei no 3492, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que institui o Programa Nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do senador Zequinha Marinho favorável à aprovação da matéria e da Emenda nº 1-T. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1-T - PL 3492/2023
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 10/08/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 3492/2023
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3429/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Foi apresentada a Emenda nº 1-T, do senador Weverton. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PL 3492/2023
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 19/03/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda 2 ao PL 3492/2023
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas as emendas 2 e 3, de autoria do senador Mecias de Jesus, ao Projeto de Lei 3492, de 2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 - PL 3492/2023
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 19/03/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda 3 ao PL 3492/2023
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebidas as emendas 2 e 3, de autoria do senador Mecias de Jesus, ao Projeto de Lei 3492, de 2023. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 68-71 - DSF nº 129 | A matéria vai à CMA e CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 12/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 376-381 - DSF nº 115 | Autuado o Projeto de Lei nº 3492/2023. O projeto vai à publicação. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1-T - PL 3492/2023 | Senador Weverton (PDT/MA) | CMA | 09/08/2023 | ||
| EMENDA 2 - PL 3492/2023 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | CMA | 19/03/2024 | ||
| EMENDA 3 - PL 3492/2023 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | CMA | 19/03/2024 | ||
Total de emendas apresentadas: 3
- Despacho:
- 01/08/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Zequinha Marinho
- Prazos:
- 03/08/2023 - 09/08/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, INCENTIVO, INSTALAÇÃO, ENERGIA SOLAR, UTILIZAÇÃO, AGUA, IMOVEL RESIDENCIAL, SUSTENTABILIDADE, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, ENERGIA SOLAR, IMOVEL RESIDENCIAL, DEFINIÇÃO, HIPOTESE, AUTORIZAÇÃO, SAQUE, RECURSOS FINANCEIROS, CONTA INDIVIDUAL, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
- 19/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebidas as emendas 2 e 3, de autoria do senador Mecias de Jesus, ao Projeto de Lei 3492, de 2023.
- EMENDA 2 - PL 3492/2023
- EMENDA 3 - PL 3492/2023
- 04/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria retirada da pauta da 4ª reunião e devolvida para reanálise do relatório, a pedido do relator, senador Zequinha Marinho.
- 01/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/03/2024.
- 28/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/02/2024, a matéria foi retirada de pauta.
- 23/02/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/02/2024.
- 15/12/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do senador Zequinha Marinho favorável à aprovação da matéria e da Emenda nº 1-T.
- Relatório Legislativo
- 11/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
- 10/08/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3429/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Foi apresentada a Emenda nº 1-T, do senador Weverton. - EMENDA 1-T - PL 3492/2023
- 02/08/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão nessa data, aguardando o recebimento de emendas.
- 01/08/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/08/2023 a 09/08/2023. Perante a CMA.
- 01/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CMA e CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 68-71 - DSF nº 129
- 11/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3492/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 376-381 - DSF nº 115
- PL 3492/2023
Última atualização de dados legislativos: 19/03/2024 16:55
