Ofício "S" n° 16, de 2023
- Autoria
- Câmara Municipal de Guaíba - RS
- Natureza
- Manifestação de entidade externa/cidadão
Ementa:
Encaminha dossiê sobre problemas com a poluição do Arroio Passo Fundo, no Município de Guaíba - RS.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Jorge Kajuru
- Último local:
- 12/07/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 16/07/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 16/2023
- Autor:
- Câmara Municipal de Guaíba - RS
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha dossiê sobre problemas com a poluição do Arroio Passo Fundo, no Município de Guaíba - RS.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Autuado o Ofício nº 16/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha dossiê sobre problemas com a poluição do Arroio Passo Fundo, no Município de Guaíba - RS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 209-391 - DSF nº 116 | Autuada nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa. A matéria vai à CMA. |
- Origem externa:
- OF. 230/2023
- Despacho:
- 12/07/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Luis Carlos Heinze (encerrado em 15/04/2024 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Ireneu Orth (encerrado em 24/04/2024 - Redistribuição)
- Senador Jorge Kajuru
- Indexação:
- OFICIO, CAMARA MUNICIPAL, GUAIBA (RS), PROBLEMA, AUSENCIA, SANEAMENTO BASICO, POLUIÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, BACIA HIDROGRAFICA, RIO PASSO FUNDO, VEGETAÇÃO NATIVA, BIOMA, MATA ATLANTICA
- 16/07/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
- 24/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Ireneu Orth, para redistribuição.
- 15/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Ireneu Orth, para emitir relatório.
- 15/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Luis Carlos Heinze, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 12/07/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
Relatoria em razão da solicitação de autuação da matéria.
- 12/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Autuada nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa.
A matéria vai à CMA. - Publicado no DSF Páginas 209-391 - DSF nº 116
- 11/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Ofício nº 16/2023. A matéria vai à publicação.
- OFS 16/2023
Última atualização de dados legislativos: 16/07/2024 12:39