Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso de aquecedores solares nos programas habitacionais do Governo Federal. Foram convidados: representante do Ministério de Minas e Energia; representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; representante da Casa Civil; representante da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica); representante da Abrasol (Associação Brasileira de Energia Solar Térmica); e representante da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica). Confirmaram a participação: Alexandra Albuquerque Maciel, Coordenadora de Projetos do Ministério de Minas e Energia; Lívia Raggi, Chefe de Gabinete Adjunta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica); Eduardo Montalvão, Diretor Técnico da Abrasol (Associação Brasileira de Energia Solar Térmica); e Michel Sednaoui, Coordenador da Força Tarefa Social da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica). Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.