Projeto de Lei n° 3585, de 2023
- Iniciativa
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 20/07/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 19/07/2023 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3585/2023
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 17/07/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3585/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/07/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 675/2023
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/07/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do PL 3585/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 675, de 2023, do Senador Luis Carlos Heinze, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 466-468 - DSF nº 121 | Encaminhado à publicação o RQS nº 675/2023, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, de retirada, em caráter definitivo, do presente Projeto. A Presidência defere o Requerimento e encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 18/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 10-15 - DSF nº 119 | Autuado o Projeto de Lei nº 3585/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, BEBIDA, VINHO, DEFINIÇÃO, QUALIFICAÇÃO, ALIMENTOS, PRODUTO NATURAL
| Matéria |
|---|
| RQS 675/2023 |
- 19/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 675/2023, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, de retirada, em caráter definitivo, do presente Projeto.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 466-468 - DSF nº 121
- 19/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 675, de 2023, do Senador Luis Carlos Heinze, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 675/2023
- 17/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3585/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 10-15 - DSF nº 119
- PL 3585/2023
Última atualização de dados legislativos: 18/08/2023 15:36