Projeto de Lei n° 3594, de 2023

Iniciativa
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Alan Rick
Último local:
05/10/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
19/10/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 11:16

Identificação:
PL 3594/2023
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
19/07/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3594/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/07/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
02/10/2023
Descrição/Ementa
Relatório ao PL nº 3594 de 2023
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Alan Rick com voto pela aprovação do Projeto. Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/10/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 19/2023 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
04/10/2023
Descrição/Ementa
Relatório ao PL nº 3594 de 2023
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Alan Rick. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
04/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data Documento oficial Ação legislativa
05/10/2023 Publicado no DSF Páginas 232-239 - DSF nº 174
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Alan Rick.
09/08/2023 Publicado no DSF Páginas 93-96 - DSF nº 134
A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
20/07/2023 Publicado no DSF Páginas 460-464 - DSF nº 121
Autuado o Projeto de Lei nº 3594/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
08/08/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Alan Rick
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Alan Rick (encerrado em 04/10/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
10/08/2023 - 16/08/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, BEBIDA, VINHO, DEFINIÇÃO, QUALIFICAÇÃO, ALIMENTOS, PRODUTO NATURAL
19/10/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
05/10/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/10/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação.
04/10/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Alan Rick.
Publicado no DSF Páginas 232-239 - DSF nº 174
P.S 19/2023 - CRA
04/10/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Alan Rick por deliberação da matéria.
02/10/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Alan Rick com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/10/2023.
Relatório Legislativo
17/08/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria com o Relator, Senador Alan Rick.
11/08/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Alan Rick (art. 129 do RISF).
08/08/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/08/2023.
Último dia: 16/08/2023.
08/08/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/08/2023 a 16/08/2023. Perante a CRA.
08/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 93-96 - DSF nº 134
19/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3594/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 460-464 - DSF nº 121
PL 3594/2023
Última atualização de dados legislativos: 19/10/2023 15:17