Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 75, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2023 - CE, seja incluída a Comissão de Assuntos Sociais, e sejam incluídos, na lista de convidados e convidadas, representantes das seguintes instituições/organizações: Ministério da Educação (MEC); Conselho Federal de Psicologia (CFP); Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Movimento Todos pela Educação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
26/07/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
09/08/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-14 às 03:28

Identificação:
REQ 75/2023 - CE
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
26/07/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2023 - CE, seja incluída a Comissão de Assuntos Sociais, e sejam incluídos, na lista de convidados e convidadas, representantes das seguintes instituições/organizações: Ministério da Educação (MEC); Conselho Federal de Psicologia (CFP); Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Movimento Todos pela Educação.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:46. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 50/2023 - CE
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
16/05/2023
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
01/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), OBJETIVO, DEBATE, IMPLEMENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, AMBITO, REDE ESCOLAR, ENSINO PUBLICO, EDUCAÇÃO BASICA
09/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública realizada em 09/08/2023 em atendimento aos Requerimentos 50/2023 - CE, 75/2023 - CE, 78/2023 - CE, 27/2023 - CAS, 71/2023 - CAS, 72/2023 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?31&reuniao=11662&codcol=47
01/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 01/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 75, de 2023-CE, de autoria da Senadora Jussara Lima e subscrito pela Senadora Damares Alves.
26/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:46.
REQ 75/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2023 15:15