Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 78, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2023 - CE, seja incluído na lista de convidados e convidadas, o representante da CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
01/08/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
09/08/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-10-14 às 06:26

Identificação:
REQ 78/2023 - CE
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
01/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2023 - CE, seja incluído na lista de convidados e convidadas, o representante da CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:21. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 50/2023 - CE
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
16/05/2023
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), OBJETIVO, DEBATE, IMPLEMENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, AMBITO, REDE ESCOLAR, ENSINO PUBLICO, EDUCAÇÃO BASICA
09/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública realizada em 09/08/2023 em atendimento aos Requerimentos 50/2023 - CE, 75/2023 - CE, 78/2023 - CE, 27/2023 - CAS, 71/2023 - CAS, 72/2023 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?31&reuniao=11662&codcol=47
01/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 01/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 78, de 2023-CE, de autoria da Senadora Jussara Lima e subscrito pela Senadora Damares Alves.
01/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:21.
REQ 78/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2023 15:15