Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 58, de 2023
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer audiência pública sobre "Rádios Comunitárias: o direito ao acesso à informação e à comunicação".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 01/08/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 30/08/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 58/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer audiência pública sobre "Rádios Comunitárias: o direito ao acesso à informação e à comunicação".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, GARANTIA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ACESSO, INFORMAÇÃO, CULTURA, CIDADANIA
- 30/08/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 24/08/2023, em atendimento ao REQ 58/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11764&codcol=834
- 04/08/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 51ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 02/08/2023, a Comissão aprova o Requerimento.
- 01/08/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/08/2023.
- 01/08/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:49.
Última atualização de dados legislativos: 30/08/2023 14:00
