Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 60, de 2023
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater "Os benefícios fiscais para agrotóxico e a violação de direitos humanos"
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 01/08/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 04/08/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 60/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater "Os benefícios fiscais para agrotóxico e a violação de direitos humanos"
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, BENEFICIO FISCAL, AGROTOXICO, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS
- 04/08/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 51ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 02/08/2023, a Comissão aprova o Requerimento.
- 01/08/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:00.
Última atualização de dados legislativos: 04/08/2023 17:46
